DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070300069
69
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.067 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, LUCAS LADEIRA CARDOSO, matrícula no 359443, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347345, resolve:
Nº 2.069 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CRISTINA GONÇALVES HONFI DE ARAUJO, matrícula no 297413,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
10, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347349, resolve:
Nº 2.070 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, WILMAR LUCAS NETO, matrícula no 377202, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABLID/BLVANGUAR -
Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), a partir de 01/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347350, resolve:
Nº 2.071 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, VICTOR MOTA, matrícula no 412871, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABLID/BLVANGUAR -
Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347360, resolve:
Nº 2.072 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE BERNARDO RADTKE, matrícula no 380651, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
COMPER/CPCMS -
Comissão
Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347376, resolve:
Nº 2.073 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EMILLY RAMOS BEHNKE, matrícula no 322286, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347396, resolve:
Nº 2.074 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, RAIMUNDO DA SILVA ALVES, matrícula no 405910, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, a partir de 02/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346989, resolve:
Nº 2.075 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PEDRO HENRIQUE CONTINI ROVERI para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRMARTI - Gabinete da Senadora Rosana Martinelli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347406, resolve:
Nº 2.076 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRE SANTOS DA FONSECA, matrícula no 416566, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, a partir de 02/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347411, resolve:
Nº 2.077 - exonerar EDUARDO TAVARES CARDOSO, matrícula no 343861, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347412, resolve:
Nº 2.078 - exonerar GISELLE DE SOUSA GONÇALVES PEREIRA CAMPOS, matrícula no
343848, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347414, resolve:
Nº 2.079 - exonerar GABRIEL PASTORELLO, matrícula no 343939, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347415, resolve:
Nº 2.080 - exonerar NATÁLIA CORREIA CARDOZO, matrícula no 346503, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347416, resolve:
Nº 2.081 - exonerar EULA FAYNA ROCHA DA TRINDADE, matrícula no 234440, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI
- Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347417, resolve:
Nº 2.082 - exonerar CLAUDIA JUSTA GONDIM, matrícula no 175319, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347431, resolve:
Nº 2.083 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA, matrícula no 233265, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347432, resolve:
Nº 2.084 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EWERTON DA SILVA BATISTA, matrícula no 390565, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347435, resolve:
Nº 2.085 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IVANA LIMA SOUSA, matrícula no 306621, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347438, resolve:
Nº 2.086 - exonerar OZANA DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO, matrícula no 343897, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347439, resolve:
Nº 2.087 - exonerar DEUSILENE PEREIRA DO AMARAL, matrícula no 345158, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 191, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07540/2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como substituta da
Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3, no período de 1°/07/2024 a
17/07/2024.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SGP nº 162, de 6 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de junho de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 199, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08608/2024, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituto do Diretor de Projetos do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 22 a 29/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 200, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08853/2024,
resolve:
DESIGNAR FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa
- Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora do
Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível CJ-1, no período de 8 a 12/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ