DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL CEFET-RJ Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas
atribuições, resolve:
1. Tornar pública a relação
dos aposentados e/ou pensionistas cujos
pagamentos do provento e/ou benefício de pensão foram suspensos na folha de
junho/2024, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário em março/2024.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado a prova de vida efetuado no BANCO (onde recebe seus vencimentos) ou
pelo aplicativo SOUGOV.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de
Aposentadoria e Pensão (DAPEN), do CEFET-RJ, por intermédio do e-mail dapen@cefet-rj.br
para maiores informações.
. .Matrícula
.Nome
.Situação
. .0390276
.JAIR TEIXEIRA
.Aposentado
. .0391078
.JOSE RIBAMAR PINA
.Aposentado
. .06878989
.FRANCISCO MARQUES DA
S I LV A
.Pensionista
MAURICIO SALDANHA MOTTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/DGP/PROGEP/UFES, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor
FERNANDO ZANELA DA SILVA AREAS, CPF nº XXX.938.XXX-XX, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.060006/2023-51, nos termos do
art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de dez (dez) dias, ou
para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 986,67 (novecentos e oitenta e seis
reais e sessenta e sete centavos). Foi realizada tentativa de envio do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
o
interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal 
SIAPENET, 
informados 
pelo
Departamento 
de 
Administração 
de
Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram
o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES MARÇO/2024
ANTONIO AMARAL SERRA
ANTONIO CHINELLI
AUGUSTO CARLOS DE TOLEDO
CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA
FERNANDES LIMA
ITACY DA SILVA
JAMILE CHAIBAN EL KAREH
JOSE GOMES DE MATOS
JOSE JALINE DE AZEVEDO
JUSSARA CLARK DE AQUINO
LUIZA LAGOAS VIEIRA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor FRANCISCO ALMIR RODRIGUES DA SILVA - Matrícula SIAPE
- 510930, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.001234/2024-10, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOÃO RODRIGUES SOARES - Matrícula SIAPE - 480331, com
fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União
- DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.000865/2024-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
LUIZELIA ALVES
MARCIA MARIA MENENDES MOTTA
MAREDA FIORILLO BOGADO
MARCIA CAETANO JANDRE
MARIA JOSE MORAES
MARGARIDA DE SOUZA NEVES
MARIA ESTHER DE SOUZA SARAMAGO
RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES
SERGIO DE FREITAS CARPENTER FERREIRA
SUELYO SANTOS OLIVEIRA
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2024
ESMERALDA GARCIA DA ROSA
JORGE LEITE DA SILVA FILHO
JOSE SILVIO MILLIONS
LUIZA SCHMID PRATA
MARLENE DA SILVEIRA COTTA
MAURO PASSAMANI FRANCIS
REGINA CELIA KRAICHETE LENTINO
SUELYO SANTOS OLIVEIRA
VALERIA LOPES DE FARIAS
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Março de 2024.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco
onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais
indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo
GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo
SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para
servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido
visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 44, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no
art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 35, de 13 de junho de 2024, e o contido
no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004560/2024-63, resolve:
Divulgar o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o
Superior Tribunal de Justiça, conforme anexo.
A remoção dar-se-á por portaria, que definirá a titularidade de todos os ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
EDITAL PGR/MPF Nº 44/2024 - ANEXO
.
.RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIOS COMUNS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004560/2024-63)
. .Antiguidade
.Participante
.Origem
.Destino
.Opção
Contemplada
.
.50
.ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
.PGR-10º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.PGR-56º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.1
.
.71
.SONIA MARIA DE ASSUNCAO MACIEIRA
.-
.PGR-20º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.1
.
.72
.PAULO VASCONCELOS JACOBINA
.-
.PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.1
.
.-
.OFÍCIO 
VAGO 
(decorrente 
da 
aposentadoria 
do
Subprocurador-Geral da República ANTONIO CARLOS
PESSOA LINS, conforme Portaria PGR/MPF nº 538, de
13 de junho de 2024)
.PGR-18º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.PGR-18º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.-
.
.-
.OFÍCIO
VAGO 
(decorrente
da 
aposentadoria
da
Subprocuradora-Geral da República MARIA SILVIA DE
MEIRA LUEDEMANN, conforme Portaria PGR/MPF nº
418, de 15 de maio de 2024)
.PGR-56º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.PGR-10º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.-