DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Integrante da Orquestra Imperial, irmão de Nelson Jacobina e filho
do cineasta baiano Fernando Coni Campos, o compositor Rubinho Jacobina, conhecido
por sua inovação musical, está embarcando em um projeto audacioso e emocionante:
realizar uma turnê com sete apresentações musicais inéditas e inclusivas em cidades do
Nordeste do Brasil. Esses espetáculos contarão com a participação de sua banda,
composta por músicos de grande talento e reconhecimento no cenário musical brasileiro.
Juntos, eles apresentam as faixas do álbum "Túnel do Tempo" em Salvador, Aracaju,
Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza. Cada apresentação será única, com um
repertório cuidadosamente selecionado para refletir a essência e a inovação das
composições de Rubinho Jacobina. A banda será formada por músicos qualificados, cada
um trazendo sua expertise e contribuindo para a riqueza sonora dos shows, que
certamente trarão algo de novo para o ambiente cultural nordestino com a edição de um
documentário.
245183 - Sons do Futuro
FELIPE GAMEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.684.428-**
Processo: 01400017016202497
Cidade: Barretos - SP;
Valor Aprovado: R$ 106.548,75
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Sons do Futuro" visa promover a diversidade e inovação
da música eletrônica brasileira, destacando talentos emergentes e estabelecidos. Através
de uma série de eventos, workshops e produção de conteúdo digital, o projeto busca
celebrar a rica herança cultural do Brasil enquanto olha para o futuro da música
eletrônica.
245185 - LEVANDO A CULTURA MUSICAL PARA DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
M A N AU S
Carla Mirela de Souza
CNPJ/CPF: ***.492.562-**
Processo: 01400017018202486
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 190.080,00
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "LEVANDO A CULTURA MUSICAL PARA DENTRO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DE MANAUS" visa a realização de uma ação acústica com músicas do
cenário gospel Nacional interpretadas pela Artista e cantora IZABELLE RIBEIRO. Essa ação
deve ser executada 4 vezes ao ano, em escolas públicas dentro de Manaus, com duração
de 1h e 30m (uma hora e trinta minutos) a ação no horário a ser acertado com as
escolas de formas que possa contar com a participação de todos os alunos que
participarão com perguntas e respostas, onde poderão também expressar sua vontade
em participar no meio cultural de uma forma dinâmica e envolvente e contando ainda
com a distribuição de Brindes para o Público jovem que mais se destacarem nas
dinâmicas que envolvem a Música. Visa beneficiar o ouvinte (Público jovem) através de
uma atração cultural de qualidade, estimulando o jovem a também divulgar a música
brasileira dentro do meio em que vive.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
245174 - Sabores e Saberes: Origem de Mercado
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Processo: 01400017005202415
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 566.228,52
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um grande festival que reunirá em um só lugar, a grande
tradição de comidas de boteco de mercado em Belo Horizonte. Além de um concurso
para eleger o melhor prato, serão promovidas diversas atrações artísticas e culturais.
Todos os mercados da cidade serão convidados a participar.
245184 - FESTIVAL GASTRÔ E ARTE - ANO III
AM ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.288/0001-38
Processo: 01400017017202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 613.734,00
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização Festival Gastrô e Arte - Ano III, com apresentações de
artes cênicas e musicas regionais. O projeto ainda prevê a realização de duas versões em
um mesmo ano. Toda programação com entrada gratuita.
245186 - Manutenção do Casarão da Companhia Metamorfose
MARIA DO SOCORRO MAFRA DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.168.382-**
Processo: 01400017020202455
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 964.154,40
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O plano de manutenção do Casarão da Companhia Metamorfose visa
financiar as atividades teatrais da companhia que incluem os custos de locação do
espaço, custeio e manutenção de diversos itens como estantes para figurinos, ar
condicionados e demais itens para o bom funcionamento da sede, além da criação de um
espaço Instagramavel e um espaço para teatro de formas animadas. Além disso, a
proposta de manutenção prevê também oficinas gratuitas de ensino teatral abertas à
comunidade em geral como contrapartida social.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
245176 - VENCEDORES - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO
RICARDO SASSA EDUCADOR PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.083.495/0001-51
Processo: 01400017007202404
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 406.560,00
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A TURMA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta com
teatro de bonecos através da música, levando entretenimento e valores às comunidades.
O objetivo do projeto é estruturar e executar musicais com os personages da turminha,
investir na distribuição de material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa
leitura. Todas às apresentações e entrega da coleção de livros serão 100% gratuitas ao
público que será assistido.
245177 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO
BUARQUE TREINAMENTOS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.585.684/0001-52
Processo: 01400017008202441
Cidade: Paranaíba - MS;
Valor Aprovado: R$ 975.286,40
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A TURMA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta com
teatro de bonecos através da música, levando entretenimento e valores às comunidades.
O objetivo do projeto é estruturar e executar musicais com os personages da turminha,
investir na distribuição de material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa
leitura. Todas às apresentações e entrega da coleção de livros serão 100% gratuitas ao
público que será assistido.
245178 - PENSA MUNDO - EDIÇÃO MS
PAULO HENRIQUE MARTINS
CNPJ/CPF: ***.403.316-**
Processo: 01400017009202495
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 299.337,50
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural PENSA MUNDO EDIÇÃO MS dar-se-á na região
centro-oeste do Brasil. Essa edição trata de uma série com 1 (um) grande encontro de
escritores / pensadores com duração de 3 (três) dias, 1 (um) concurso literário com
premiação para os três primeiros colocados (Art° 3, I, b da Lei Nº 8.313); 1 (um)
periódico/revista a ser publicado em formato de "e-book" (Art° 3, II, b da Lei Nº 8.313);
3 (três) oficinas de escrita criativa. A série oportunizará discussões e bate-papo sobre
relevantes temas socioculturais, em formato de "talk show", com destaque para os
principais agentes culturais, escritores e filósofos relacionados ao tema. Além disso, a
série terá apresentação artística e terá a presença de um artista gráfico para fazer
ilustrações dos momentos importantes e de pessoas em geral. A proposta acontecerá no
período de 6 (seis) meses ensejando, dentro das possibilidades, apresentações artísticas
de músicos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238725 - ESCOLA DE ARTES - INSTITUTO ADOTAR
AMU - ASSOCIACAO MEMORIAL UNIDA
CNPJ/CPF: 15.671.055/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 493.869,15
Valor total atual: R$ 3.259.814,78
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
240936 - RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DO MAR - EMBARCAÇÕES
BRASILEIRAS FASE 2
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 83.722.462/0001-40
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 386.596,24
Valor total atual: R$ 7.871.762,15.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231250 - Histórias na Biblioteca
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/10/2024
231377 - IMAGINA - Mutirão Arte e Cultura
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
237032 - HANGMEN
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
237632 - TEREZAS
CÊNICAS E MUSICAIS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.425.521/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220752 - Nosso Povo, Sua Arte, Nossas Raízes
VANDERLEI DA SILVA VARGAS
CNPJ/CPF: ***.141.099-**
Cidade: Barracão - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
231406 - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Comunitária de Vila Alegre
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
233521 - No estúdio com Leo Leomil
LEONARDO GRASSO LEOMIL
CNPJ/CPF: ***.682.248-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221297 - CABOCLOS DA AMAZÔNIA - ITINERÂNCIA NO SUDESTE
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 14/07/2024