DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
222680 - EXPOSIÇÃO COLETIVO PINK - POR UM OUTUBRO ALÉM DO ROSA
AFLORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 53.272.435/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista
gaúcha
TATIANA ANDREIA SANTIN 58918353049
CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
2313209 - Guia Brasileiro de Eventos Sustentáveis
Flavia Fernanda Fernandes
CNPJ/CPF: ***.503.666-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 15/06/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
236819 - HQ - AS AVENTURAS DE TIAGUINHO
INSTITUTO TIAGO CAMILO
CNPJ/CPF: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/06/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 464, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310277 - Circulação Frank - Frankinha
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 295.549,53
Valor total atual: R$ 78.491,99
2313490 - Festival de Teatro da Amazônia
FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS
CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 20.250,00
Valor total atual: R$ 2.447.808,00
237844 - Nos Lençóis Dessa História
Sabrina Leme Burato
CNPJ/CPF: ***.177.398-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.672,99
Valor total atual: R$ 217.649,03
238488 - Circuito Praça Criativa
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 118.428,75
Valor total atual: R$ 1.269.675,00
240541 - Plano Bianual do CTG Galpão da Saudade
Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade
CNPJ/CPF: 89.074.801/0001-05
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Reduzido: R$ 47.516,50
Valor total atual: R$ 352.421,69
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316167 - Coral Doce Melodia
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 121.336,50
Valor total atual: R$ 297.801,62
232068 - Floripa Instrumental
Antonio Carlos Floriano
CNPJ/CPF: ***.473.659-**
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 416.110,53
Valor total atual: R$ 107.544,80
238555 - VOA Festival
FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 6.187,50
Valor total atual: R$ 1.080.241,25
238620 - Plano Anual - Com Música Com Vida
ASSOCIAÇÃO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI
CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22
Cidade: Caldas Novas - GO;
Valor Reduzido: R$ 12.500,28
Valor total atual: R$ 7.346.982,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310223 - Arte e Escola
Instituto de Cultura Contemporanea - ICC
CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 54.000,00
Valor total atual: R$ 1.651.605,00
2317499 - Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CACCO) - 2ª edição
GEOVANA FERNANDES GRUNAUER
CNPJ/CPF: ***.936.644-**
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 2.460,00
Valor total atual: R$ 161.388,30
241819 - Flávio Cerqueira, um escultor de significados
Waleria Alexandrino Dias - ME
CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.543,80
Valor total atual: R$ 4.921.447,92
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236439 - PLANO ANUAL: GINGANDO PELO MUNDO
INSTITUTO CETESQ CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 48.908.973/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 68.761,00
Valor total atual: R$ 927.688,30
239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ
CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 926,62
Valor total atual: R$ 2.014,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2313144 - Desmontando em Silêncio | Suspendre El Ciel
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 117.315,00
Valor total atual: R$ 547.816,50
2317300 - FELIS - Feira Literária do Sertão
COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE
CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08
Cidade: Arcoverde - PE;
Valor Reduzido: R$ 14.957,85
Valor total atual: R$ 481.369,33
238525 - Plano Anual 2024 - Jornada Instituto COMOVER
INSTITUTO COMOVER
CNPJ/CPF: 50.732.368/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 46.851,75
Valor total atual: R$ 1.559.101,50
239792 - II FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 299.295,00
Valor total atual: R$ 4.206.588,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235058 - Plano Anual Museus Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa
Mário de Andrade
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 194.374,99
Valor total atual: R$ 2.862.760,40
236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.295.598,12
Valor total atual: R$ 4.581.549,95
236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.817.085,19
Valor total atual: R$ 4.581.549,95
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
203088 - "Festival Roteiro dos Sabores - Uma aventura cultural pela gastronomia no
Circuito do Ouro"
José Carlos Pereira de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.782.806-**
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.787,94
Valor total atual em: R$ 268.999,83.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 81-E, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0773 SOUL BRASIL
Processo: 01416.007527/2023-41
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 550.000,00 para R$ 578.260,06
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 408.500,00 para R$
417.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26877-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 114.000,00 para R$
121.200,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26882-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 553-E, de 26/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021