DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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215
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5723/2024-880.386/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5709/2024-880.367/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
5731/2024-880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO-
5730/2024-880.006/2024-CARLOS ALBERTO GOLOMBIESCKI-
5729/2024-880.100/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS,
PARA E RONDONIA - COOAMPARO-
5716/2024-880.376/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.620/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.619/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.616/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.615/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.614/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.613/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.612/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.105/2001 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.100/1997 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.157/2017 - Titular O. B. PERES & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
NOVA ALIANÇA DO IVAÍ/PR, PARAÍSO DO NORTE/PR, TAMBOARA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.487/2021 - Titular BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
- Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
826.470/2018 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s)
ARENITO - Município(s) de CONGONHINHAS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
833.040/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-INDEFIRO o
pedido de desistência da empresa TERRATIVA MINERAIS S.A.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade,
DECLARO inabilitados:(2087)
833.040/2006-
TERRATIVA 
MINERAIS
S.A.; 
GERALDO
EDUARDO
CARDOSO RODRIGUES
300.656/2010- NELSON RUSSE ME; A. J. POTTER E CIA. LTDA
831.354/2007- ELÉTRICA HELP LTDA ME; ANDRÉ LUIS MARTINEZ
FERREIRA
832.788/2004-
MINERAÇÃO DO
BRASIL
LTDA; ZEUS
MINERAÇÃO
LT DA
830.685/2007- LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA; EMPRESA
BRASILEIRA DE QUARTZO LTDA
831.986/2007-
ITINGA 
MINERAÇÃO
LTDA; 
FORTIEXP
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
830.813/2007- K2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP
300.847/2009- MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME
831.547/2007- VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MINÉRIOS LTDA
830.359/2015- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA
834.477/2010- GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO - ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade,
DECLARO habilitados:(2086)
830.813/2007- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME
300.847/2009- SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
831.547/2007- MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA
830.359/2015- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
834.477/2010- VICENTE PIMENTEL RHODES - ME
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
830.813/2007-GRANVAZ
MINERAÇÃO 
LTDA
ME-
Substância
Aprovada:Xisto (revestimento)
300.847/2009-SAN 
MARCOS
REVESTIMENTOS 
CERÂMICOS
LTDA-
Substância Aprovada:Argila (industrial)
831.547/2007-MG
DRILL 
DETONAÇÕES
E 
PERFURAÇÕES
LTDA-
Substância Aprovada:Gnaisse (brita)
830.359/2015-SPLENDOUR 
MINERAÇÃO
E 
TRANSPORTE
LTDA-
Substância Aprovada:Granito (Revestimento)
834.477/2010-VICENTE
PIMENTEL 
RHODES
- 
ME-
Substância
Aprovada:Areia (construção civil) e Argila (industrial)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.670, DE 1º DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860640/2024-69-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13412708)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.671, DE 1º DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860639/2024-34-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13412709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.672, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860654/2024-82-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13413004)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.673, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831016/2024-43-JERONIMO 
LOPES
MOREIRA 
(Documento
SEI:
13413375)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.674, DE 2 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860667/2024-51-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
13422494)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.891/2023-AXEL
REE 
LTDA-ALVARÁ
N° 
5.868
Publicado 
DOU
de
26.06.2024,na relação nº 101/2024 ,Seção I, página 57.- Onde se lê: ''...Alvará de Pesquisa
nº 5.869/2023…". Leia-se: ".... Alvará de Pesquisa nº 5.868/2023…"
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
SUL SUPERIOR-VALE
S.A.-001.791/1961-OF. N°22528/2024/COGRGBM/ANM
(ref. exigências Of. n. 14821/2024)- No prazo de 30 dias
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO ITENS II E IV OF. 10103/2024)-
No prazo de 60 dias
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. EXIG. OF. N. 10183/2024)- No prazo de
60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
PONTAL-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N ° 1 9 6 2 2 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 
TURMALINA-MINERACAO
SERRAS 
DO
OESTE 
LIMITADA-
812.003/1975-OF. N°22639/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 
CONCEIÇÃO-VALE 
S.A.-930.641/1989-OF.
N ° 2 1 6 9 2 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 
CONCEIÇÃO
- 
VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°21691/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO OF. 4730/2024)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°24409/2024/COGRGBM/ANM- No prazo
de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador