DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES-EXP-2022/93287, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0439129/23-2.
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M D CUNHA DE FREITAS / 32.589.901/0002-38
25351.162341/2020-71 / 7755821
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0456869247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AERO QUÍMICA COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /
73.280.984/0001-85
25351.349014/2006-73 / 3033807
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638307236
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638337/23-8.
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P & G PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.140.844/0003-81
25351.061168/2021-75 / 7872873
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460708244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12
25351.295852/2011-75 / 1228732
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0481000241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
A.I SCHNEIDER DROGARIA / 29.697.878/0001-00
25351.006561/2019-81 / 7630946
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0446701246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA NOVA GRAJAU LTDA ME / 45.544.210/0001-89
25351.170101/2015-82 / 7374986
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0459984241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41
25351.040787/2001-82 / 1356465
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0483137243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61
25351.758357/2020-83 / 3100186
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0476930243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
arlindo xavier da silva filho / 02.763.702/0001-52
25351.219165/2007-89 / 0496274
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0474707245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TOTAL MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. /
13.281.874/0001-06
25351.155436/2013-93 / 1097495
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0592722244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SMART FARMA LTDA EPP / 17.300.180/0001-20
25351.117884/2014-95 / 7122351
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0468893245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FLEXICOTTON IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL S/A / 02.003.095/0001-22
25023.220125/97-87 / 2031336
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0458311243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12
250000599378 / 2003736
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0481039244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AMAZONAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 13.402.243/0001-06
3642196 / 1030835
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631739231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631758/23-8.
--------------------------------------
IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42
0786881 / 1009866
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0632571238
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632579/23-3.
--------------------------------------
BAHIAFARMA EMP DE PRODS FTCOS DA BAHIA LTDA / 14.775.506/0001-87
250000843088 / 1202191
70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0631866235
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631873/23-8.
250000566082 / 1012404
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631813234
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631819/23-3.
--------------------------------------
LABORATÓRIO KRIFF LTDA / 15.101.462/0001-72
250000578977 / 1004474
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631900239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631902/23-5.
--------------------------------------
APIARIO LEAO LTDA ME / 32.345.050/0001-05
25000.031625/98-95 / 1039865
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638416231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638437/23-4.
1502795 / 2022335
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638409239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638410/23-2.
--------------------------------------
EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49
25023.020313/20-10 / 1086401
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0475806247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AMAZONAS RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA / 32.282.535/0001-99
25000.008968/89-10 / 2011992
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638376239
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não
cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638405/23-6.
--------------------------------------
IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42
25000.053276/99 / 1207720
70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0632606234
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de
Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632613/23-7.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.451, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3508-02
25351.325521/2024-01 / 5103786
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0734753241
--------------------------------------
EVARISTO DE OLIVEIRA LTDA / 52.440.947/0001-17
25351.330902/2024-02 / 5104093
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0743094247
--------------------------------------
LBL DROGARIA LTDA / 54.834.216/0001-81
25351.331631/2024-02 / 5104184
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744073243
--------------------------------------
Gsv com prod farm ltda / 10.790.682/0001-37
25351.330370/2024-03 / 5103937
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742491242
--------------------------------------
DROGARIA ARAUJO S.A. / 17.256.512/0337-15
25351.343870/2024-05 / 5103218
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0766796248
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3552-86
25351.338362/2024-05 / 5103266
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0757449247
--------------------------------------
mesquita & souza ltda-me / 33.929.261/0001-40
25351.325095/2024-06 / 5103707
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS