DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 126-C
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 203,
ONDE SE LÊ:
"O incentivo financeiro de que trata este artigo deverá ser utilizado no
custeio de ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em
saúde bucal dos estudantes, incluindo a aplicação tópica de flúor, para a realização do
tratamento restaurador atraumático - ART, kit de higiene bucal e materiais educativos
para a realização das ações de promoção e prevenção da saúde bucal."
LEIA-SE:
"O incentivo financeiro de que trata este artigo deverá ser utilizado no
custeio de ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação em
saúde bucal dos estudantes, incluindo a aplicação tópica de flúor, para a realização do
tratamento restaurador atraumático - ART e materiais educativos para a realização das
ações de promoção e prevenção da saúde bucal."
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