DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA 
CP/01/281223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a 
convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: VIPON 
EMPREENDIMENTOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; 
J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; F. J. CONSTRUTORA LTDA; J M X CONSTRUTORA LTDA; EMMY’S EDIFICAÇÕES 
EIRELI; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; IPN – CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS 
LTDA; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO 
LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; LIMPAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VM CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONJASF 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; STAFF 
CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; JNB CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME; B & C 
EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; EG & R CONSTRUÇÕES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; PAULO DE NUBIO B MARTINS; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI – EPP; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGERCON 
LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; ROTEX ENGENHARIA LTDA; 
FORTALECE CONSTRUTORA; TRENA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LCOAÇÕES EIRELI – ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; G. A. RABELO JUNIOR – 
ME; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F M S OLIVEIRA – ME; CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME; MAREA LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; DC CONSTRUTORA LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; TRT SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTÂNCIO CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; EMME ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; P.A.C PLUS LTDA; ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA 
LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; RSM CONSTRUÇÕES; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, todas estas 
participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá 
ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro 
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá 
também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para 
o e-mail: licitareriutaba@gmail.com caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta 
de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em 
epígrafe – Funcionamento do Órgão:  Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Maria 
Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR SÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR CHAMAMENTO 
PÚBLICO – Nº. 2606.001/2024 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO O 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, REGISTRADOS NO 
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E 
A PROPOSTA DE COLABORAÇÃO OCORRERÁ ATÉ ÀS 17H00MIN DO DIA 01/08/2024 – SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA APURAÇÃO DAS 
HABILITAÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE COLABORAÇÃO: 10H00M DO DIA 05/08/2024 – LOCAL: SEDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL – AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N - CENTRO  –– SENADOR SÁ – CE  –  O EDITAL E ANEXOS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS 
NO SETOR DE LICITAÇÕES EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN E NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: 
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/ – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À 
SEXTA DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 17H00MIN. GABRIELA LOPES DE SOUSA - ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Retificação nas Datas do Pregão Eletrônico Nº. 022/2024-PE-SRP. O Agente de 
Contratação Pregoeiro do Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no aviso 
do Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União pág. nº 165, Jornal o Povo pág. 12, Diário Oficial do Estado pág. nº 184  e Diário Oficial do 
Município pág. nº 09, do dia 25 de junho de 2024, do Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do 
Município de Canindé-CE. Leia se Agora: no próximo dia 03 de julho de 2024 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 16 de julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Gleidyson Pereira Martins - O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.01.23.01 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, 
TOMBADO SOB O Nº 2023.01.23.01, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE 
FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. 
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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