DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.02.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.02.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades
de Buenos Aires, Ibuaçu e Tabuleiro Alegre, conforme MAPP 2297, Convênio N° 107/2024 e Processo N° 43022.002911/2024-10, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 18 de julho de 2024 (18/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 02 de julho de 2024. Artur Valle Pereira – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato
do Contrato, resultante da Concorrência Pública nº 06.008/2023. Unidade Administrativa: Unidade: Secretaria de Educação Dotação Orçamentária:
01.09.01.12.361.0207.1.1022 – Ampliação, reforma de unidades de ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de
Recurso: 1571.0000.00 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção em diversas escolas do Município de
Eusébio-CE. Vigência do Contrato: De 04 de abril de 2024 a 03 de novembro de 2024. Contratada: Result Construcoes LTDA –CNPJ: 32.697.604/0001-25
Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Coelho Farias. Assina pelo Contratante: Rafaela Oliveira Silva Valor do Contrato: R$ 2.451.315,18 (dois milhões
quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e quinze reais e dezoito centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica
Nº 05/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de
Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética
e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser
obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.
br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 02 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte
endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 18 de Julho de 2024,
às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.26.001, com fins a
Objeto: Contratação de formações para professores de escolas em tempo integral de 9º ano, junto a secretaria de Educação do município de Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 01 de julho de 2024. Larissa Setúbal
Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM/CE - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral por Inexecução.
Aos 01 de julho de 2024, os gestores do CPSRM/CE decidem Rescindir Unilateralmente o Contrato n.º 2401.02/2024-02 – PE, originário do Pregão
Eletrônico n.º 3008.01/2023 – SRP, fundamentada nos termos dos art. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei 14.133/2021, celebrado com a empresa Office
Vendas LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.252.483/0001-35, estabelecida na Rua 134, n.º 155, QD. 10, LT. 01 – Sala 59| St. Oeste, em Goiânia/GO,
CEP: 74.120-170, tendo como representante legal a Sra. Diná Alves de Araújo Rezende, inscrita no CPF sob o n.º 375.501.951-53. O Termo de Rescisão
Contratual tem como objetivo rescindir o Contrato n.º 2401.02/2024-02 – PE, celebrado para a aquisição de equipamento de ar-condicionado entre o
CPSRM/CE e a empresa Office Vendas LTDA – ME, estando a partir desta data encerrada a relação de prestação de serviço entre as partes. A íntegra do
Termo de Rescisão Contratual está disponibilizada no site do CPSRM/CE: www.consorciodesaudemaracanau.com.br.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1. A
Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e vestuários diversos
destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Data e horário do início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 18 de
julho de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no site
www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal
de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho,
252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859. Iguatu/CE, 02 de
julho de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.07.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa
especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio de Saúde, no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré – CE. Início de acolhimento
das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de
julho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 017/2024 - Dispensa Eletrônica n° 005/2024. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Seleção de proposta para Contratação de empresa especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST
(Saúde e Segurança do Trabalho) para o e-social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 - condições ambientais do trabalho (fatores de riscos),
com elaboração de laudos, PGR -programa de gerenciamento de riscos, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, PPP - Perfil
Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª Fase do e-social SST. Contratada: A. Gonçalves Tomaz Assessoria - ME. Valor Global: R$ 12.250,00
(doze mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 28/06/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Amontada - CE, 28 de junho de 2024. Paulo
Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2806001-2024 do Processo Administrativo nº 1306001-2024SEPLAN.
A Agente de Contratação torna público, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da readequação de espaço para campinho em
areia e academia ao ar livre na localidade de Lagoa das Porteiras no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/07/2024 até às 08h do dia 23/07/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08h10min do dia 23/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e
aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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