DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 03/2024-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a
partir do dia 03/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 18/07/2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 18/07/2024 dará início a abertura das propostas, e,
em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2024-PERP,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos para atender as diversas secretarias do município, o qual encontra-se
disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 cujo
objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DOS DIVERSOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 18 de JULHO de 2024, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET
Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de JUNHO
de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02.07.01-2024 - A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia
18 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.07.01-2024. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Comuns, Móveis, Eletrodomésticos/Eletrônicos, Informática, Refrigeração e Suprimentos de Informática para Atender as
Necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de São João do Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 -
Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 03 de julho de 2024. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
- AVISO DE ERRATA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do
ADIAMENTO do EDITAL referente a Concorrência Eletrônica Nº 004-2024-SEC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE, CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Onde lê-se: Tendo em vista a retificação no edital e anexos.
Leia-se: Por motivo de força maior. Maiores informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário
de 08:00h às 14:00h ou pelo sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Rafael Costa Martins
- Agente de Contratação. Ibaretama/CE, 02 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024. “Dispõe sobre a aprovação do parecer
prévio nº 044/2024, referente à apreciação da Prestação de Contas de Governo do Município de Meruoca, referente ao exercício 2020, emitido pelo egrégio
Tribunal de Contas do Estado do Ceará”. O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições institucionais,
conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca e a Lei Orgânica do Município de Meruoca. FAZ SABER que a Câmara
Municipal na 15ª Sessão Ordinária do 1° período do 4° ano da 17ª legislatura, realizada no dia 10 de junho de 2024, aprovou o parecer prévio nº 44/2024
do TCE/CE, emitido nos autos do processo nº 07060/2021-8, manifestando-se pela DESAPROVAÇÃO das contas do Prefeito do Município de Meruoca,
referente ao exercício de 2020, e o Presidente da Câmara promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovado o parecer prévio nº 44/2024,
emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 07060/2021-8, pelo que esta casa legislativa julga DESAPROVADAS as contas
prestadas pelo Prefeito Municipal Francisco Antonio Fonteles, correspondentes ao exercício de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Meruoca/CE, 25 de junho de 2024. FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.01.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.07.01.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na administração, preparo e distribuição
de refeições (almoço) junto ao Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de
junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015
- Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE,
01 de julho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro revogado o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO
nº 07.002/2024-PERP, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, bombas
hidráulicas, madeiramento, esquadrias, aço, pintura, epi’s, equipamentos de uso permanente, ferramentas e mudas de plantas para de uso nas atividades de
manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no município de Quixadá, executadas pelas equipes
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma, ao passo que remeto o extrato de publicação
do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos
do processo licitatório revogado. Carlos Artur Nogueira de Medeiros - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviço Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
N° 2606.001/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando Chamada Pública N° 2606.001/2024 para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para consultas médicas especializadas
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo – CE. O Edital e Anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://moraujo.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e passará a receber as documentações a partir de 03 de Julho de 2024 do prazo
inicial do presente processo até o dia 18 de Julho de 2024, o requerimento e documentos necessários ao CREDENCIAMENTO. Informações no endereço:
Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro. Moraújo-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.06.03.01-PE. OBJETO: Aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino pública municipal de NOVA OLINDA/
CE. ADJUDICADO PARA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ: 15.234.948/0001-89, vencedora do lote
único, com um valor global de R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar – Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação Básica. Francisca
Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação Básica
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