DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 07.811.946/0001-87. Empresa: Kronus Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 37.239.818/0001-71. Objeto: construção de passagem molhada em diversas localidades no Município de Saboeiro – Ceará. Concorrência Eletrônica Nº.
22.05.001/2024, Contrato Nº 02.07.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até
31 de dezembro de 2024, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 1.544.023,18 (Um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil
vinte e três reais e dezoito centavos). Dotação: 0901.26.782.0013.1.012, elemento de despesas nº 44905100, com recursos próprios e transferido de Convênio
MAPP Nº 5487, consignados no orçamento para o exercício financeiro vigente á. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Francisco Charles Melo do Vale - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 02 de julho
de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: J E Martins da Silva Construcoes e Servicos, inscrito no CNPJ sob nº 42.305.921/0001-02. Objeto: Serviços de Construção do
Novo Cemitério de Saboeiro – CE – 371 (284 – 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato – Zona Urbana do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços
Nº. 20.12.001/2023-PMS, Contrato Nº 01.07.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor do Contrato: R$ 1.081.521,08 (um milhão e oitenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e oito centavo). Dotação: 0901-
154510013.2.060 – Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – com recursos do Convênio MAPP: 1103, consignados no orçamento para o exercício financeiro
vigente. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: José Elson Martins da
Silva - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024. Comunica
aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, cujo objeto é o Credenciamento, cujo objeto
é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas: 01. Poli & Sarmento LTDA – EPP (CDT)-CNPJ
n° 09.240.822/0001-14, e 02. Tratar Excelencia em Servicos de Saude e Hospitalar LTDA- ME (Clinica Tratar Saude Hospitalar) - CNPJ n° 39.993.726/0001-
08. Tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro – CE, 02 de Julho de 2024.
Ermilson dos Santos Queiroz – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Autorização de Processo de Inexigibilidade Nº 13/2024-SME. Objeto: Contratação
de Serviços Cartorários de Emolumentos de Escritura Pública, do Imóvel localizado às margens da CE-397, com área total de 90.266,00 M², registrado
sob o nº 1477, para fins de Construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Pessoa Jurídica: Cartório do Terceiro
Ofício de Mauriti/CE. Valor: R$ 320.844,05 (Trezentos e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária:
1001.1212200072.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica. Com base no Parecer Jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, Ratifico a situação de Inexigibilidade de
Licitação, fundamentada no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 01 de julho de 2024. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.007/2024, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.007/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do
Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17.
Valor Global: 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 26/06/2024, Prazo Vigência do Contrato
do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e
Alexandre Brasil Vieira – Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 02
de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL,
torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação CONCORRENCIA PUBLICA Nº. Nº 0030112.2023 - CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DO CRUZEIRO AO DISTRITO DE
PARACUA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Considerando a necessidade de readequação do Projeto Básico, conforme justificativa nos autos e com
fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@
uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 01 de julho de 2024.Roberto de Sousa Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Urbanismo e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo
Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI. Contrato de nº 2024.07.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS
DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global
do Contrato: R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: De 01/07/2024 a 31/12/2025. Exercício 2024. Dotação
Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas:
33.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia
Teixeira Alencar. Pela contratada: Naille Martins Evangelista. Nova Olinda-CE, 01 de julho de 2024. - FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR -
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Adiamento de Licitação – “SINE DIE” – Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE. Por
razões de impugnação ao edital para que possamos analisar os argumentos apresentados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024-PE, que
visa o contratação dos serviços de fornecimento de internet (Sede e Zona Rural), para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Canindé/
CE, inicialmente prevista a abertura do certame a partir das 09h00min (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br, fica adiada “SINE DIE”, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Canindé, Ceará , 02 de julho
de 2024. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação (Pregoeiro) do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.07.02.1. O(A) Secretaria da Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.07.02.1. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, 03 de julho de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 19 de julho de
2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.28.002.PERP, cujo objeto é o Registro de Preço para compra de espessante
instantâneo sabor neutro, utilizado pra pacientes com disfagia ou dificuldades de deglutir, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.
ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Pacajus-CE, 02 de julho de 2024.
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