DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
036.2024-SF – A Secretaria de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa - CE, através da sua Secretária, torna público que realizará as 14h30min, 
do dia 17 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 036.2024-SF. Objeto: Contratação 
de empresa para locação de licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo o módulo de contabilidade, licitação, portal da 
transparência, patrimônio, almoxarifado, tributos, nota fiscal de serviço eletrônica e frota de veículos, junto a Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça 7 de 
Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Julho de 2024. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – 
Secretária de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 003/2024/
SME-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 003/2024/SME-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/SME-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-
Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Inácia Rodrigues Moreira na localidade 
de Cacimbas no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 03 de Julho de 2024. Local: Setor 
de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 004/2024/
SME-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 004/2024/SME-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/SME-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: 
Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Lucas Rodrigues de Brito, na Localidade de Alto 
dos Honórios, a serviço da Secretaria de Educação do município de Cariré-CE. Data de Recebimento a partir de 03 de Julho de 2024. Local: Setor 
de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2024/
SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 005/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 008/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-
Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de construção de passagens molhadas no Município de Cariré-CE, conforme 
projeto Anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 03 de Julho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, 
Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 005/2024/
SME-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 005/2024/SME-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SME-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-
Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto reforma e ampliação da Escola Em Tempo Integral Raimundo Dico Monteiro 
na localidade de Daniel no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 03 de Julho de 2024. Local: 
Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SMI-PE 
– O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMI-PE com o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de braços 
de luminária para iluminação pública e caixas coletoras de lixo para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano do municipío de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça 
Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2024. Arnobio 
de Azevedo Pereira – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SMS-CP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 18 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CP com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução 
do projeto de construção de academia de saúde de 450 m² na localidade de Alto dos Honórios no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo 
ao edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, 
Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 36461133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP. Cariré-CE, 03 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexibilidade de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.07.01/2024 a seguir:  Objeto: fornecimento de 
reagentes para a realização de exames de hematologia no aparelho de análise de hematologia existente no hospital, para os usuários do sus com indicação 
médica, através da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. Contratado: Amamedical Soluções em Saúde LTDA., Inscrita no CNPJ 
Nº 32.162.496/0001-96. Valor Global: R$ 23.854,77 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: 
inciso I, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021. Pereiro - CE, 02 de Julho de 2024. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde e Saneamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2024-PE. A Prefeitura 
Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.004/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei 
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://
www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 
16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato - 
Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 02 de Julho de 2024.
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