DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 02 e 04 do Hospital 
Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será 
dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Julho de 2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das 
empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 01 de Julho de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 01, 03 e 05 do Hospital 
Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será 
dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das 
empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos, 01 de Julho de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 20.12.001/2023-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para 
Serviços de Construção do Novo Cemitério de Saboeiro – CE – 371 (284 – 168), S/N - Bairro Iracema Nocrato – Zona Urbana do Município de Saboeiro 
– CE, Adjudicado/Homologado o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: J E Martins da Silva Construcoes e Servicos, inscrito 
no CNPJ sob nº 42.305.921/0001-02, classificada em primeiro lugar com valor global de R$ 1.081.521,08 (um milhão e oitenta e um mil e quinhentos e 
vinte e um reais e oito centavo). Saboeiro - CE, em, 28 de junho de 2024. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônico Nº 22.05.001/2024. 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Saboeiro, o Sr. André Firmino do Nascimento, adjudica e Homologa o objeto licitado do referido 
processo acima citado para construção de passagem molhada em diversas localidades no Município de Saboeiro – Ceará, em favor da empresa: Kronus 
Servicos, Locacoes e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.239.818/0001-71, no valor global de R$ 1.544.023,18 (Hum milhão quinhentos 
e quarenta e quatro mil vinte e três reais e dezoito centavos). Saboeiro - CE, em, 01 de julho de 2024. André Firmino do Nascimento - Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.02. A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.02, tipo – Menor Preço Global, 
destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba 
- CE, que se realizará às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir 
da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 02 de julho de 2024. Jayson Mota Azevedo 
Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01. A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, tipo – Menor Preço Global, 
destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede 
do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou 
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 02 de julho de 2024. 
Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SEINFRA – Objeto: Serviço de 
roço manual compreendendo corte e capina a foice em diversas localidades do município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado 
do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48, valor: R$ 
531.050,76 (quinhentos e trinta e um mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos) - Data da Homologação: 01/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Luiz Carlos do Nascimento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.06.01/2024 - SMAS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16 de 
julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações 
através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 018/2024 - Dispensa Eletrônica n° 006/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da escrituração contábil tributária 
ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras 
Informações Fiscais (EFD-REINF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: 
E. F. de Carvalho. Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Vigência: 28/06/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 28/06/2024. Amontada 
- CE, 28 de junho de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.06.13.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.06.13.02, que tem como objeto a Aquisição 
de itens para Laboratório de Ciências, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das 
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/07/2024 até às 17h00min do dia 17/07/2024. 
Data de Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data 
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/07/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.05.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.05.1-PE com 
fins a aquisição de armas de fogo (pistola semi-automatica calibre 9x19mm e carabina tatica semi-automatica Calibre 9x19mm), para atender Secretaria de 
Segurança Pública, Cidadania e Trânsito de Paracuru-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da 
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Thiago Gadelha Sanders, o Pregoeiro.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação da aluna,CAMILA FRANCINE SIBOVICZ, HUMBERTO 
DA SILVA, ICARO JOSE MENEZES DE LIMA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 26/04/2024 e 
JEANDERSON VIEIRA DA SILVA com término em 26/01/2024.