DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.07.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura de 
eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças INLOCO nos freezers, geladeiras, gelágua, 
bebedouros e fogões das Escolas Municipais vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá. Com Abertura das Propostas para o dia 18 de julho 
de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 02 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato - Concorrência n° 2024.06.03.1. Partes: O Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria Municipal de Inf. Urbana e Des. Econômico e a empresa A L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
a serem prestados na construção de Praça no Bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 018/CIDADES/2024 - Plano de 
Trabalho n. 1192094/2024 e MAPP n. 5839, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 211.643,44. 
Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva. Ipaumirim/
CE, 02 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 846, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Levi Carvalho Cordeiro, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29643, lotado na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. Francisco 
Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 844, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Isac Kevin Dantas Florencio, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29510, lotado na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 845, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Matheus Bessa Lacerda da Silva, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29672, lotado na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 842, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Osmar Pereira de Oliveira Junior, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29600, lotado na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 843, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor John Welston Almeida Viana, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29582, lotado na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. Francisco 
Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 847, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, a servidora Marcela Maciel Damasceno, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29643, lotada na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº 850, de 26 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, a servidora Andreza Ingrid Leite Dantas, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29630, lotada na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 26 de Junho 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 26 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito Sede do Município de Novo Oriente-Ce 
Operação 1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa: Abrav Construções Servicos Eventos e Locacoes 
LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Vencedora, com valor global de R$ 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Novo 
Oriente – Ceará, 03 de julho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde, avisa que no dia 18 de julho de 2024 às 
08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.26.002.PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pacientes assistidos por 
Ordem Judicial, para atender as demandas do Centro de Assistência Farmacêutica (CAF) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/Ce, 
conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. 
Wyara Machado Pinto - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Pacajus-CE, 02 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que 
a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente 
para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de  Educação do Município de Jaguaruana – CE, com data de abertura anteriormente 
marcada para o dia 04 de julho, devido a algumas alterações que serão feitas no termo de referência, restou-se adiado para o dia 16 de julho às 14:00h. 
Jaguaruana/Ce, 02 de julho de 2024. Pregoeiro.