DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 848, de 25 de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, a servidora Beatriz Maia Anacleto, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29602, lotada na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº  849, de 25  de Junho de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, a servidora Rayane Ketlen Nobre Ferreira, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29591, lotada na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado no que dispõe o Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de Junho 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 25 de Junho de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Concorrência Pública nº 0207.01.2024 – CE. Objeto: contratação de serviços para 
construção do sistema de abastecimento d’agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São José, Seringueira e Lagoa dos Firminos no 
Município de Ocara, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 17 Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara 
– CE, 02 de Julho de 2024. Regiane Severiano da Silva – Agente Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
16 de julho de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024-PE-FMS, 
tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no Município de Jaguaruana - 
Ce, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações 
serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 02 de julho de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – Ceará, torna 
público, que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 001.07/2024-SEINFRA, 
com o Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço manual das estradas vicinais do Município de Morrinhos - CE, 
informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 
11:30h. Morrinhos/CE, 02 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 15 de Julho de 2024, início da disputa se dará a partir das 
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 018.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/Mapa nº 
911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, 
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 02 de julho 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Câmara Municipal de Senador Pompeu, 
comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 00001.20240605/0001-02 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PE, visando a Prestação de 
serviço de locação de 01(um) Veículo, tipo caminhonete com 5 lugares, destinado a atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Senador 
Pompeu. Motivo: vício insanável no certame. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Senador Pompeu/CE, 27 de junho de 2024. Antonio 
Audir Carmo de Souza – Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Senador Pompeu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.24-CE-
SEINF – Torna público a presente Errata as Publicações, “Avisos de Homologação e Adjudicação”, publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial 
da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: 
José Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura, LEIA-SE: José Moacir Freire – Prefeitura Municipal de Varjota. Varjota-CE, 02 de Julho 
de 2024. José Moacir Freire – Prefeitura Municipal de Varjota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.24-CE-
SEINF – Torna público a presente Errata as Publicações, “Extrato de Contrato”, publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial da União, Diário 
Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Partes: Secretaria 
de Infraestrutura, LEIA-SE: Partes: Prefeitura Municipal de Varjota. Varjota-CE, 02 de Julho de 2024. José Moacir Freire – Prefeitura Municipal 
de Varjota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-190624/PE02 – O Pregoeiro torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-190624/PE02, cujo OBJETO é o Registro de Preços 
para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e ambulatorial, destinado atender a manutenção das atividades da Secretaria 
de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. A sessão fica Remarcada para as 09h do dia 12 de Julho de 2024. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – 
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
20240610000324-PMI-SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços para conclusão de pavimentação em pedra tosca em diversos bairros do 
Municipio de Iguatu-CE, Conforme MAPP 3819, conforme anexos. Data da Sessão: 17 de Julho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: 
www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 02 de Julho de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda – Secretário, Secretaria da Infraestrutura – 
SEINFRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE ADIAMENTO. O Agente de Contratação do Município de 
Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.022/2024-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a reforma da Praça João Benício, no Distrito de Nova Veneza, Município de Ubajara 
- CE, com abertura prevista para o dia 12.07.2024, às 09:00hs, para o dia 18.07.2024, às 09:00hs. Ubajara/CE, 02 de Julho de 2024. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari /CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n. 
2023.12.19.1, neste dia 04 de julho de 2024, às 10h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 02 de julho de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.