DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230958
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0958/2023 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas 
no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90307/2024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna, do Estado do Ceará, 
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90442/2024 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Prestação dos Serviços de Organização de cursos, Oficinas e Palestras, Eventos, Produção de conteúdo audiovisual compreendendo 
produção, Roteirização, Edição, Montagem e Divulgação, Organização de passeios e Fornecimento de serviços gráficos e de Filmagem para atender 
às demandas da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado – COPAI, através do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – 
PAI, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90029/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, compatíveis com o equipamento AVL modelo 
9180 da Marca ROCHE®, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90051/2024 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, nas condições estabe-
lecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240186
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901862024 Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231470
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº14702023 – COMPRASNET, referente aos itens 2 e 5, e portanto 
enviados parcialmente homologados, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, 
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230003 
originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA 
PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS, 
AUDITORIAS DE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA OS PROJETOS/PROGRAMA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SUAS VINCULADAS, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
06/09/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/07/2024. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/07/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá