DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0328/2024
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
NOMEAÇÃO
José Valdeci Rebouças
Superintendente
SS-1
 29/05/2024
José Ilo de Oliveira Santiago
Superintendente Adjunto de Rodovias
DNS-2
01/03/2023
Giovanni de Castro Pacheco
Superintendente Adjunto de Edificações
DNS-2
11/06/2024
Francisca Mayana de Freitas Luz
Coordenadora Jurídica
DNS-2
18/06//2020
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo
Assessora de Controle Interno e Ouvidoria
DNS-2
05/04/2023
José Sérgio Fontenele de Azevedo
Diretor de Infraestrutura de Obras Rodoviárias
DNS-2
31/03/2023
Sílvio Gentil Campos Júnior
Diretor de Articulação Técnica e Obras Especiais
DNS-2
31/03/2023
Aline Sales Cordeiro da Cruz
Diretora de Projetos de Edificações
DNS-2
31/03/2023
Camila Augusta Passos Chaves
Diretora Administrativa
DNS-2
05/04/2023
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros
Diretora de Planejamento e Finanças
DNS-2
05/04/2023
Cláudio Henrique Ferraz de Brito
Diretor de Engenharia de Edificações
DNS-2
16/03/2023
Hermano Zenaide Filho
Diretor de Engenharia Rodoviária
DNS-2
16/03/2023
Antônio Caio de Abreu Timbó
Diretor de Fiscalização e Gestão Regional
DNS-2
16/03/2023
Alexandre Sobreira Cialdini
Secretário de Planejamento e Gestão – Representante da Casa Civil
SS-1
29/05/2024
Sabrine Gondim Lima
Coordenadora Jurídica – Representante da Casa Civil
DNS-2
11/06/2019
Fabrício Coutinho Ibiapina
Assessor Técnico – Representante da Casa Civil
DAS-1
06/03/2023
Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva
Assessor de Inovação Tecnológicas de Saneamento CAGECE – Representante da Casa Civil
DPR
08/04/2022
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0337/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 26/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº0070/2023 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
FISCAL
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR
70013819
7275-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - 
CE Município: SÃO BENEDITO Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00702023 celebrado com a empresa CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 junho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** ***
PORTARIA:0338/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 26/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0595/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº00742023 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
FISCAL
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR
70013819
7275-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE Município: IPU Distrito operacional: 
5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00742023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 26 junho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se 
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 26/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 13 
dias do mês de junho de 2024. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo 
de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, 
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil 
Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de 
Castro e Silva. Em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia treze do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, o Superintendente – José 
Valdeci Rebouças na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão, o 
Presidente se apresentou como o novo Superintendente da Superintendência de Obras Públicas, nomeado pelo Governador do Estado para exercer as funções 
do cargo, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), a partir de 29 de maio de 2024. Na ocasião, apre-
sentou o Superintendente Adjunto de Edificações da autarquia, Giovanni de Castro Pacheco, que passou a exercer as funções do cargo a partir de 11 de junho 
de 2024. O colaborador também passa a integrar o Conselho Deliberativo da Superintendência de Obras Públicas a partir desta data. Prosseguiu solicitando