DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº176/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR , o servidor RICARDO DA COSTA 
E SILVA LIMA, que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 
108037-1-3, desta Secretaria, a viajar nos dias 07 e 08 de agosto de 2018, 
à cidade de São Paulo-SP, para participar de reunião para nivelamento do 
PROMOTEC – Carl Zeiss / MLW / SECITECE, concedendo-lhe 01 (uma) 
diária e meia , no valor unitário de R$ 189,25, (Cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no valor 
total R$ 425,82 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), as despesas com passagens aéreas serão pagas 
pela MLW, perfazendo um total de R$ 615,07 (Seiscentos e quinze reais e 
sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 10, classe III anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 120ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
(FUNCAP)
Às 10H00 do dia 09/08/2018, na sala da Presidência da Funcap, teve início 
a 120ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do 
Presidente da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Procuradora 
Jurídica, Dra. Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento 
Institucional, Sra. Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Admi-
nistrativo-Financeira, Profa. Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, 
Prof. Jorge B. Soares, do Diretor Científico, Prof. Luiz Drude de Lacerda e 
da Assessora Especial, Profa. Denise Sá Maia Casselli. Aberta a reunião, os 
conselheiros decidiram: (1) Suspender o pagamento das Bolsas de Produ-
tividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica 
(BPI) aos professores vinculados à Universidade da Integração Internacional 
da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab), até que sejam comprovados os locais 
de residência de cada um dos promitentes beneficiários, a fim de que seja 
atendido o teor do “h”, sub-item 2.1.2., do Edital Funcap nº 03/2018; (2) 
Autorizar o depósito da taxa de bancada do BPI diretamente na conta corrente 
do pesquisador beneficiário; (3) Aprovar o os projetos apresentados por Fávio 
Miyajima e Manassés Claudino Fonteles, no âmbito da chamada 01/2017 – 
PPSUS, após análise dos pedidos de reconsideração; (4) Aderir aos editais 
Confap – Fundo Newton, no Programa Acelerador Global de Politicas Públicas 
e Confap – Swiss National Science Foundation; (5) Aprovar a lista de 82 
empresas, apresentada pela Diretoria de Inovação, a fim de que o mérito das 
propostas, submetidas no âmbito do Edital Inovafit - 04/2018, seja analisado. 
Por fim, o Conselho registrou notas de cumprimento e louvor (i) ao Prof. Luiz 
Drude, pela indicação ao recebimento da medalha de comendador do mérito 
científico, que será entregue em cerimônia no Palácio do Planalto e (ii) ao 
Prof. Tarcísio Pequeno, pelo recebimento do título de professor emérito da 
Universidade Federal do Ceará (UFC). Às 12H05 foi encerrada a reunião. 
FUNCAP, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº518/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
3027272/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/03/2018, o Professor 
GEOVANY AMORIM GOMES, matrícula nº 000990-1-5, lotado no Centro 
de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de 
Química, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
1541785/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 
2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no 
DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada 
no DOE de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/01/2015, a Profes-
sora DORANEIDE MELO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula nº 000496-1-1, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso 
de Enfermagem, da referência “D” para referência “E”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
2750655/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/11/2016, o Professor 
LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 001096-1-4, lotado 
no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de 
Educação Física, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
2955630/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/04/2018, a Professor 
DRÁULIO SALES DA SILVA, matrícula nº 001113-1-7, lotado no Centro 
de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de 
Química, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
2755606/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 22/03/2018, a Profes-
sora LUCILENE SILVA PEREIRA SOARES, matrícula nº 001187-1-0, 
lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação 
do Curso de Ciências Biológicas, da referência K para referência L, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 24 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº532/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 
3513282/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/03/2018, a Profes-
sora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 001043-1-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada 
à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência K para referência L, 
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018