DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº689/2023
NUP 24001.019832/2024-33
PRÉ-RESERVA Nº1308471000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 248/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 689/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (INSTITUTO LUCENA DE OFTALMOLOGIA/OFTALMO-
AMIGO); V – ENDEREÇO: Avenida Oliveira Paiva, nº 1599, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 
nº689/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o 
acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
655.922,76 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 15 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Abrahão da Rocha Lucena.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2023
NUP 24001.012635/2024-93
PRÉ-RESERVA Nº1308591000
I – ESPÉCIE: Doc nº 298/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: DNE – COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco de 
Albuquerque Pereira, nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº696/2023, que tem como objeto a aquisição 
de material de consumo de laboratório (Reagentes) para o LACEN – Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 19 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José 
Mesquita Cavalcante e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400811
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; CM 
HOSPITALAR S.A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20240301 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 02458600/2023. 2. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 4; 1192020 - ASPARTATO, 
ORNITINA, 0,6G/G, GRANULADO ENVELOPE 5G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 10.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3100; CM 
HOSPITALAR S.A; ITEM: 5; 1085514 - METFORMINA CLORIDRATO, + SITAGLIPTINA FOSFATO, 1000MG + 50MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; 531421 
- VILDAGLIPTINA + METFORMINA, CLORIDRATO 50MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 
4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 660314 - DENOSUMABE, 60MG/ML, 
SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 610,7200; 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1441910 - ARIPIPRAZOL, 20MG/ML, SUSPENCAO GOTAS, FRASCO 
30 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 236,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240301; 
VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415796
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230782 que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
no 00841899/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; 687274 - PAPEL MILIMETRADO PARA ECG, 80MM X 20M, FOSCO, TERMOSSENSIVEL, ISENTO DE PARAFINA, 
COMPATIVEL COM ELETROCARDIOGRAFO COMPASSUS 3000 DA MARCA ALFAMED. NAO ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
1.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0300; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1270502 - PAPEL, PARA 
IMPRESSORA, 57MM X 25M, TIPO BOBINA, TERMOSSENSIVEL, USO NA IMPRESSORA DO AUTOCLAVE DA MARCA ORTOSINTESE 325L, 
NAO ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600; ITEM: 5; 6277910 - GEL, PASTA ELETROCONDUTOR 
PARA EEG,ELETROENCEFALOGRAMA, 1000 GRAMAS, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:. QUANT.: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,9600; LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 918546 - PAPEL, PARA CARDIOTOCOGRAFIA 
ADAPTAVEL/COMPATIVEL COM O APARELHO DA MARCA KOLOPLAST, MODELO SILVER, BLOCO 150.0 FOLHA- obs:. QUANT.: 630,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230782; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415866
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; 
KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; 
EVEN COMERCIAL LTDA; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; GERAES DIAGNOSTICA LTDA. III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240220 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.039803/2023-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar