DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2020
PROCESSO Nº24001.027475/2024-87
PRÉ-RESERVA Nº1313694000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 306/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III 
– ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMER-
CIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 277, Loja 281, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60130-240; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº635/2020, 
que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios (originais ou compatíveis) para os 
equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e minicentrais, tipo split, pertencentes aos diversos setores, pertencentes ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 255.806,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos 
e seis reais e trinta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS 
E ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2023
NUP 24001.027570/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1312080000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 175/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua José Amora Sá, nº 1550, Autodromo-Coiote, 
Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº316/2023, que tem como objeto 
serviço de de lavanderia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 109.650,00 (cento e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 28 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão 
Sales Cavalcante e Severino Francisco da Silva Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº339/2023
NUP 24001.032196/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1314799000
I – ESPÉCIE: Doc nº 294/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; III 
– ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2570, Bairro Joaquim, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – 
ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 742, sala 01, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, todos da Lei federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº339/2023, cujo objeto é a contra-
tação de serviços laboratoriais em prótese dentária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 214.188,00 (duzentos e quatorze mil e cento e oitenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 14 de junho de 2024; XI - ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do presente contrato passará a ser a Sra. ANA VILMA 
LEITE BRAGA, matrícula nº 00800619 e CPF nº 220.788.433-34; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 13/06/2024; 
XIV – SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARIO MAMEDE FILHO e ROSÂNGELA FRANCO MULLER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2023
PROCESSO Nº24001.037058/2024-42
PRÉ-RESERVA 1317616000
I – ESPÉCIE:DOC: 325/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 
de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; V – 
ENDEREÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 46, Dionísio Torres, CEP: 60.135-430, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos II e 
IV, do art. 57, todo da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência Contrato que tem como objeto a locação de 
15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais, para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como outsourcing de impressão, 
com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional láser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color 
A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 27/06/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII– DATA: 26/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Maria Aragão Sales Cavalcante e Antônio Jacinto Ferreira da Ponte;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2023
NUP 24001.023517/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1311813000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 323/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº154, Cambeba, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº618/2023, que tem como objeto serviço 
de dedetização para controle de pragas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra insetos sinantrópicos e descupinização, controle de 
vetores e pragas domésticas no Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia com área total de aproximadamente 1.405,87 m²; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.009,80 (três mil, nove reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Roberth Félix Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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