DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
4%, DIMENSAO 10X12,5CM +/-1CM, ESPESSURA 0,36 A 0,45MM, ESTERIL E APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
270; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231975. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 01/07/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 602/2024
NUP 24001.031815/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1315708000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFC VASCULAR BRASIL LTDA; OBJETO: 
Aquisição de material médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 368.530,00 
(trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS:CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e CARLA PASTERNACK PEREIRA DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 627/2024
NUP 24001.020963/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1318868000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JANSSEN - CILAG FARMACÊU-
TICA LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
por um período de seis meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 131/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.186.949,78 (dois milhões cento e oitenta e seis mil novecentos 
e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 653/2024
NUP 24001.026165/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1318761000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 125/2024 e seus anexos, fundamentado 
no inciso Art. 75, Inciso VIII Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 280.911,06 (duzentos 
e oitenta mil e novecentos e onze reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000
.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 663/2024
NUP 24001.035918/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1319109000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO S/A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0032 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.568,04 (dez mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BRUNO MADEIRA CAMPOS KEHRLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2024
PROCESSO Nº24001.039592/2024-93
PRÉ-RESERVA 1321436000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.252,00 (vinte 
mil e duzentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.17
1.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DORIAN COTTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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