DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
; VALOR TOTAL: R$ 8.778,00. GERAES DIAGNOSTICA LTDA : ITEM 7: QUANT.: 2.015 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7900; VALOR TOTAL: R$ 
5.621,85. PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM 9: QUANT.: 8.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 12.852,00. 
ITEM 13: QUANT.: 3.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 86.110,00. ITEM 14: QUANT.: 3.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 59.052,50. ITEM 15: QUANT.: 6.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 81.627,00. DNA MED 
BRASIL LTDA : ITEM 16: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6500; VALOR TOTAL: R$ 53.200,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRA-
TADO EM ATA: R$ 464.868,61. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240034
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIREL, FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMACE 
INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, T S COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA e EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20240034 – SESA. IV – ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 1: 
QUANT.: 46.613; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; VALOR TOTAL: R$ 111.871,20. FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO 
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 15.537 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 46.611,00. FARMACE INDUSTRIA 
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 3: QUANT.: 160.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; VALOR TOTAL: R$ 115.740,00. 
ITEM 9: QUANT.: 70.610 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 52.957,50. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 
: ITEM 4: QUANT.: 20.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 110.240,00. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA: ITEM 5: QUANT.: 27.088 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 195.304,48. ITEM 8: QUANT.: 31.580; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,5135 ; VALOR TOTAL: R$ 110.956,33. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: QUANT.: 7.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
113,7800; VALOR TOTAL: R$ 796.460,00. HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA : ITEM 7: QUANT.: 36.140 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 143.837,20. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 10: QUANT.: 4.850; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,7026 ; VALOR TOTAL: R$ 51.907,61. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.735.885,32. VI – DATA DA 
ASSINATURA DO EXTRATO: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.037664/2024-68
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 186/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 186/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE; II - OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para realização de procedimentos médico-hospitalares, 
ao usuários do SUS do Município de Ipaporanga/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 
26/06/2024 ao 23/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 
26/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Amaro Pereira Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.039353/2024-33
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº59/2022
I - ESPÉCIE: DOC:102/2024 - 3ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº59/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ 
, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ(SESA), EO MUNICÍPIO DO MAURITE/CE;; II - OBJETO: PRORROGAR 
A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE TEM POR FINALIDADE O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE 
DAQUELE MUNICÍPIO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, OU SEJA, DO DIA 
09/06/2024 AO 06/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 
CONVÊNIO ORA ADITADO, CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2024 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOÃO 
PAULO FURTADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.030834/2024-83
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 108/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº082/2022, 
que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Município de Abaiara/CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independentemente de transcrição – MAPP nº 4705.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2024 -Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.035783/2024-86
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/2022
I - ESPÉCIE: DOC:116/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.; II - 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de Aparelho de Raio X para 
o Município de Novo Oriente/CE (Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão). Fica prorrogada vigência do Convênio, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, ou seja, do dia 24/06/2024 ao 21/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 23/06/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.038631/2024-35
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº121/2024 - 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/2018 celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio, 
que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para realização de procedimentos médico-hospitalares, ao usuários do SUS do Município Morada 
Nova/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 26/06/2024 ao 23/12/2024.; III - VALOR 

                            

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