DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

interesse da Secretaria da CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE de
Acopiara/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: D. M. C. TAVARES & CIA LTDA, CNPJ sob nº
48.803.013/0001-25, no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE,
03 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:A7B72EB8

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2024.07.02.04. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA
BANDA “FORRÓ BALANCEAR”, PARA A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO
NA VILA DE CULTURA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE, de interesse da Secretaria da CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
de
Acopiara/CE,
conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
MBS
PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº
09.088.724/0001-03, no valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL
REAIS). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo
a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 03 de
julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:EF545CBC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando o Festival junino que ocorrerá no município de
Altaneira, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024.

DECRETAR.
Art. 1º. Fica reduzido até as 11 horas o expediente do dia 04 de julho
de 2024 (quinta-feira), em todos os órgãos e repartições localizadas no
Município de Altaneira.
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 05 de julho
de 2024 (sexta-feira), em todos os órgãos e repartições localizadas no
Município de Altaneira.
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 03 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1D78658C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº. 04042023-PE1

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe, torna
público o Extrato do primeiro ADITIVO ao CONTRATO Nº.
04042023-PE1 resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.04/2023-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FACULDADE DO SERTAO DOS INHAMUNS
LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de junho de
2024.
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.04/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
DESTINADOS
AO
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, BUSCANDO GARANTIR A
RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES E OS SERVIÇOS PROPOSTOS
NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
BUCAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE-CE.
PERCENTUAL
DE
SUPRESSÃO: 5,67% (cinco, virgula sessenta e sete por cento).
VALOR DA SUPRESSÃO: 8.219,00 (oito mil, duzentos e
dezenove reais). VIGENCIA: 14 de dezembro de 2024. ASSINA
PELO CONTRATANTE: CLARA SAIONARA DE BRITO
FRANCELINO
NERI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FABRIZIL PORFIRIO DE MESQUITA, ARARIPE - CE, 26 DE
JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:6E7A8005

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.27.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.27.01
contrATO Nº 2024.06.27.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.020-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. FRANCISCO GEOVANE FERREIRA DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo
o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Junho de 2024.

VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADA:
FRANCISCO
GEOVANE FERREIRA DA SILVA - CPF Nº 410.295.423-68

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:93C90230