DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 
valor piso enfermagem 
R$ 22.118,16 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: IANNARA CRISTINA DE 
MORAES MONTEIRO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas da Secretaria citada acima. 
  
Arneiroz-Ce, 26 de Janeiro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:91707A70 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2024.02.01.01, referente a 
Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE 
COMO MÉDICA CLÍNICA GERAL PARA ATENDER AS 
DEMANDAS 
DA 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
MARIA EDUARDA LIMA DE ABREU 
R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
VALOR TOTAL: R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADO: MARIA EDUARDA LIMA DE 
ABREU 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D1E7F146 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.12.1. Objeto: Contratação complementar para fornecimento 
de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, 
através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA 
LTDA inscrito no CNPJ nº 03.405.089/0002-45 classificado(a) no(s) 
LOTE 01 - MATERIAL ELÉTRICO, no valor global de R$ 
31.000,00 (trinta e um mil reais), LOTE 02 - LUMINÁRIAS, no valor 
global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), LOTE 03 - 
ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS, no valor global de R$ 57.000,00 
(cinqüenta e sete mil reais), LOTE 04 - MATERIAL PARA 
ATERRAMENTO, no valor global de R$ 2.490,00 (dois mil 
quatrocentos e noventa reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Data: 03 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9A25D22E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2023.10.27.1. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2023.10.27.1. 
  
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de 
recuperação de estradas vicinais, na localidade de Araçás, Zona Rural 
do município de Assaré-CE, nos termos do convênio no 63/2023 
(processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do 
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$745.656,45(setecentos e 
quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e 
cinco centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 131.433,74(cento e trinta e um mil, 
quatrocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
877.090,19 
(oitocentos e setenta e sete mil, noventa reais e dezenove centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖ c/c art. 
125, da Lei nº 14.133/2021. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa 
Nogueira. 
  
DATA:02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AFF2FB0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.05.17.1 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.05.17.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO AMARO E 
DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE 
NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 111/2022 (PROCESSO Nº 
11089146/2021 – MAPP 1879), CELEBRADO COM O ESTADO 

                            

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