DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
168/2024, que dispensao Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPESda 
função de Membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e 
Fomento das Ações Relacionadas à Cultura no Município de 
Banabuiú. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:D72BCBFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
Portaria de Nº 169/2024. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em 
lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerara Sra.MICHELE BENTO DA SILVA, portadora 
do CPF: 615.720.643-82do Cargo em Comissão de CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
169/2024, que exonera a Sra. MICHELE BENTO DA SILVAdo 
cargo em comissão de CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO E EVENTOS. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:B040A12A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº 170/2024. 
  
Dispensa membro do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, 
na forma prevista em lei, e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Dispensara Sra. MICHELE BENTO DA SILVA, portadora 
do CPF: 615.720.643-82 da função de Membro do Conselho 
Municipal de Cultura e Turismo - Biênio de 01 de maio de 2023 a 
01 de maio de 2025 na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
170/2024, que dispensa a Sra. MICHELE BENTO DA SILVAda 
função de Membro doConselho Municipal de Cultura e Turismo- 
Biênio de 01 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:9D12FAEA