DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

da Secretaria Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.07.03.01.
Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA SOM E
LOUVOR, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município
de Barbalha/CE. Contratada: FESTA DE CRENTE PROMOCOES
ARTISTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº
14.133/21,
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração
de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e
Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Governo. 03 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E5E12177

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.03.29.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados nas obras de sinalização
viária horizontal e vertical na zona Urbana e Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos (DEMUTRAN). Contrato firmado em 07 de
junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 06 de dezembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ivo
Alencar de Freitas.
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A43DE12D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência
Pública
nº
2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de
pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de
drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de
Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:07E99F90

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 03.07.007/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE SE
ESPECIFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições
de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado ao servidor Aquiles
Soares de Sampaio, inscrito no CPF sob o n.º 003.846.113-70,
efetivo no cargo de Agente de Cadastramento Urbano na Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 05 de julho de
2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá ao servidor citado no art. 1º apresentar
formalmente:
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024.
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 4 º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função
no primeiro dia útil subsequente do pleito eleitoral de 2024.
Art. 5 º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de julho de
2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 03 (três) dias do
mês de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A54BF5FA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 03.07.022/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE SE
ESPECIFICA.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado à servidora Andréia
Rodrigues da Silva inscrita no CPF sob o n.º 621.801.503-34, efetiva
no cargo de Zelador/ Servente na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, a partir de 05 de julho de 2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá à servidora citada no art. 1º apresentar
formalmente: