DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024. 
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida 
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida. 
Art. 4 º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função 
no primeiro dia útil subsequente do pleito eleitoral de 2024. 
Art. 5 º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de juho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 03 (três) dias do 
mês de julho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha  . 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B4474DEC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.06.001/2024 De 19 de junho de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Natanael Marcolino de Brito 
Diretor do Trabalho e Renda 
057.685.323-23 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de junho de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3643995F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 046A/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora 
ROCHELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4323 do 
cargo de DIGITADORA, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora 
ROCHELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 
000.030.753-03, do cargo de DIGITADORA, matricula nº 004323, 
lotada na Secretaria de Saúde do Município, integrante da Estrutura 
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:2C80B4B3 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 047A/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor ELISEU 
DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 2097 do cargo de VIGIA, 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) o servidor ELISEU 
DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF nº 000.920.203-05, do 
cargo de VIGIA, matricula nº 002097, lotado na Secretaria de Saúde 
do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de 
Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:E602F988 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 048A/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora ALINE 
SOTERO DA SILVA, Matrícula nº 2235 do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora ALINE 
SOTERO DA SILVA, inscrita no CPF nº 026.940.883-50, do cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 002235, 
lotada na Secretaria de Saúde do Município, integrante da Estrutura 
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 
dias do mês de maio, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:5A8B220A 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 049/2024 
 
Dispõe sobre a Exoneração de ROSSINE ALVES ROCHA do 
cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E 
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, e dá outras providências.