DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
15.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
26.500,00 
16 482 0351 1.023 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Habitacoes Populares 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.500,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 102.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Fundamental 30% 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
100.000,00 
12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas 
Educacionais 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
300.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
400.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 
10.000,00 
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 
79.500,00 
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Infantil 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
7.000,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.600,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
20.000,00 
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
6.000,00 
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 
10.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
11.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
17.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
83.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
51.200,00 
12 366 0281 2.063 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica - EJA 70% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
5.565,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
2.785,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
2.785,00 
12 366 0281 2.064 Manutencao das Atividades Educacao Basica - 
EJA 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
1.670,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
1.670,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.230,00  
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
4.175,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
4.175,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.175,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.500,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
2.500,00 
27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra 
de Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 
210.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.348.400,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
50.000,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
15.000,00 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
16.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 81.000,00 
  
DE: 
  
22 22. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 
08 243 0137 1.038 Contrucao de Casa de Acolhimento 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.300,00 
  
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 5.300,00 
  
DE: 
  
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 
18 544 0376 1.039 Construcao/Reforma/Ampliação de Açudes, 
Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União