DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JORDAN BRÁS 
CARDOSO, portador do RG nº 34.662.309-3 e inscrito no CPF sob o 
nº 088.774.573-33, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8E43C8AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. KILVIA MARIA 
RODRIGUES – PROCURADORA ADJUNTA – a importância de 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, 
referente ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA 
CERIMÔNIA 
DE 
ASSINATURA 
DE 
ADESÃO 
DO 
PROGRAMA NOVO VIVER SEM LIMITES. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:557D9FCE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº 00015.20240604/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE LICENÇA DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
VIA 
WEB, 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PCA - PLANO DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE CATÁLOGO 
ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de julho de 2024. 
JOSÉ 
NONATO 
BRAGA 
ROLIM. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF 
Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, 
duzentos reais).  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:2D7CD0F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240604/0001-66 - 
CONTRATO Nº SAF-DL003/2024- ORIGEM: Dispensa Nº SAF-
DL003/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: LIMA 
TECHSERVICES 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
DE 
SOFTWARE 
COM 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
VIA 
WEB, 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PCA - PLANO DE 
CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE CATÁLOGO 
ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, 
duzentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 31.200,00 no elemento de 
despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
SUPORTE 
DE 
INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:B2BAC866 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura 
e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 04 de julho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá resolver demandas junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – DAS sobre o Programa PAA Alimentos, PAA Leite, 
Garantia Safra, Secretaria da Pesca e outros assuntos pertinentes 
à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Nova Russas. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 
3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal