DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:60E475AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de
obra de reformado muro da fachada da Secretaria de Saúde do
município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do
dia 10/07/2024. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 3 de julho de 2024.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:677F9EC1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.07.02-003/GABPREF

DISPÕE
SOBRE
EXONERAÇÃO
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor ELANO RODRIGUES DA
SILVA,
CPF
346.792.048-93
do
cargo
em
comissão
de
SECRETÁRIO EXECUTIVO do âmbito da Secretaria de Governo
e Articulação Institucional;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/07/2024;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de Julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A57B95A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/07/2024-01

PORTARIA Nº 03/07/2024-01
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE do Senhor
JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica
do Município de Potengi/CE.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUVENTUDE,
apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA
DOS SANTOS, portador do RG N. ° 2000XXXXXX797 SSP/CE,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física N. ° 984.240.841-87, do cargo
comissionado
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUVENTUDE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 03 de julho de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:61123E08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/07/2024-02

PORTARIA Nº 03/07/2024-02

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de
COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL do Senhor ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica
do Município de Potengi/CE.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado
de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL, apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA DA
SILVA, portador do RG N. ° 9602XXXX722 SSP/CE, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física N. ° 984.240.841-87, do cargo
comissionado
de
COORDENADOR
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 03 de julho de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:79A0D9A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ