DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:337DB3D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.07.002/2024 CONCEDE AVERBAÇÃO DE 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 01.07.002/2024 
  
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) 
servidor(a) CARLOS ARAUJO DE SOUSA, sob matrícula nº 
00812196, referente ao período de 02/01/1996 a 30/11/1997, 
perfazendo 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias, 
tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, 
adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de 
Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:80B7226D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.002/2024 
 
ATO Nº 01.07.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANTONIO 
SERGIO 
BACELAR 
BARBOSA, para exercer o cargo de APOIO AOS PROJETOS 
SÓCIOS EDUCACIONAIS, simbologia DAS-8, vinculado à 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:911621D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.003/2024 
 
ATO Nº 01.07.003/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) CLECIANE FACUNDO SALES, 
CPF 047.090.843-27, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
Estatutário(a), conforme a Ato nº 20.07.11/2022, de 20 de Julho de 
2022, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:21FDAE6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.004/2024 
 
ATO Nº 01.07.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CLECIANE FACUNDO SALES, do 
cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, 
simbologia FG-5, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E06905AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.06.001/2024 
 
ATO Nº 17.06.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para 
exercer o cargo em comissão de OUVIDOR DO SUS, simbologia 
DAS-4, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data.  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.