DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
do Estado, bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br 
e no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo às necessidades e 
conveniências de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de 
QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE, 02 
DE JULHO DE 2024. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX 
Secretária Municipal De Administração 
  
ANEXO I 
  
DOCUMENTOS 
  
1. 01 FOTO 3X4; 
2. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO 
EM ÓRGÃO DE CLASSE); 
3. CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; 
4. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; 
5. CARTEIRA DE TRABALHO; 
6. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; 
7. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DO 
ENSINO MÉDIO; 
8. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL E DO PERÍODO 
DA INSCRIÇÃO); 
9. TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO); 
10. CETIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
11. CERTIDÃO DE RESERVIDTA OU CERTIFICADO DE 
DISPENSA (masculino); 
12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO 
PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; 
13. CETIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM); 
14. CND – CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 
15. 
REGISTRO 
CONSELHO 
RESPECTIVA 
CATEGORIA 
ATUALIZADA; 
16. CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, 
comprovado por diploma; 
17. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D52072D8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 04.010/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, 
torna público os extratos dos contratos resultantes da Dispensa de 
Licitação 04.010/2024-SEAD: nº 202405150001 – Valor global: R$ 
1.867,45 – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu 
representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; nº 202405150002 – 
Valor global: R$ 57.853,90 – Contratada: ANA KAROLINA 
ALENCAR KARAM LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Ana Karolina Alencar Karam. Unidade administrativa: Secretaria de 
Administração. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO, ELETRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA, E 
OUTROS MATERIAIS PARA USO NAS ATIVIDADES DE 
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOSPÚBLICOS DE 
RSPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICIPIO D QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: de 15 de maio 
de 2024 a 15 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretária, 
Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura dos contratos: 15 de 
maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8DD97673 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato 
resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 
2022.12.05.01.01-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.039.645,42 – 
Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: 
contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Smbiente e Serviços Públicos de 
Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur 
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 
2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:496C5582 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa n° DL-07.001/2024. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da 
Dispensa n° DL-07.001/2024. Contrato nº 202405170002 - Valor 
Global: R$ 46.535,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco 
reais). Contratada: ANTONIO GLAUTON CORREIA NOBRE, 
através de seu representante legal, o Sr. Antônio Glauton Correia 
Nobre. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
(CONSERTOS/REPAROS, 
INCLUINDO 
REPOSIÇAO 
DE 
PEÇAS) 
DE 
BOMBAS/MOTORES 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DAS 
LOCALIDADES 
E 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PUBLICOS. Prazo de vigência: de 17 de maio de 2024 
a 17 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Carlos 
Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 17 
de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A620FCCE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica 
nº 06.009/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e 
Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 
Eletrônica nº 06.009/2024-SEPLAF: nº 202406250001 – Valor 
global: R$ 57.808,00. Contratada: MARIA SIMAO DA SILVA 
CONSTRUCAO LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Maria Simão da Silva. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ - CE. Prazo de 
vigência: de 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. 
Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 
26 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:76D62FCA