DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

DENOMINA RUA MARIA JOSINA DE OLIVEIRA A VIA
PÚBLICA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA JOSINA DE
OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Jurandir Maia de
Azevedo, iniciando na Rua Projetada 06, paralela à Rua Manoel
Paulino de Freitas, seguindo em direção Norte/Sul, finalizando na Rua
Projeta 04 no Bairro Jurandir Maia de Azevedo.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3E8198D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Albert Einstein Freitas

DENOMINA RUA ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA A VIA
PÚBLICA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JUSTINO DE
OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Jurandir Maia de
Azevedo, iniciando na Rua Projetada 06, paralela à Rua João Feitoza
da Silva, seguindo em direção Leste/Oeste, finalizando na Rua
Projetada 04.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:144DD20C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DENOMINA A TRIBUNA DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ
MENDES
SOBRINHO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
TABULEIRO
DO
NORTE
DE
―TRIBUNA
VEREADOR
GERARDO NUNES MALVEIRA‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de ―TRIBUNA VEREADOR GERARDO
NUNES MALVEIRA‖, a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes
Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9069A5D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 305/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público
municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses
anteriores ao pleito;

CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor RONALDO
GUIMARÃES MALVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor, Matrícula funcional nº 349, por um período de 03 (três)
meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.

Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput deste artigo deverá
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da
respectiva candidatura.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:54B4E730

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 306/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora HELENILCE
MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula funcional nº 258, por um período de 03 (três)
meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.

Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá
entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do