DOMCE 04/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3495 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Demais informações podem ser obtidas pelo contato 88 - 996494641 . 
Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales –CE. 
  
13.4 Validade do resultado deste edital 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 01 mês após a publicação do resultado final. 
  
13.5 Anexos do edital 
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Categorias de apoio; 
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção 
Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII - Declaração étnico-racial 
  
Anexo VIII – Declaração PCD 
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso 
  
ANEXO I – CATEGORIAS 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
  
O presente edital possui valor total de R$ 84,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS 
)distribuídos da seguinte forma: 
  
a) R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS ) para CATEGORIA DE APOIO A MÚSICOS DE CAMPOS SALES –CE ; 
  
b) R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil reais) para CATEGORIA de realização de oficinas de Arte e Cultura ; 
  
c) R$ 5.000 (CINCO MIL ) para CATEGORIA DE APOIO A MANIFESTAÇÕES DE CULTURA POPULAR 
  
d) R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para CATEGORIA DE APOIO A PESQUISA CULTURAL ; 
  
e) R$ 7.000,00 ( SETE MIL ) para CATEGORIA DE APOIO A ARTESANATO . 
  
f) R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) para CATEGORIA DE SELEÇÃO DE PROJETO DE INTERCAMBIO CULTURAL 
  
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS A- APOIO A MÚSICOS 
· Se entende por músicos cantores, instrimentistas , musicistas, que residam em Campos Sales há pelo menos 2 anos 
B- OFICINAS DE ARTE E CULTURA – Oficinas de teatro, dança, circo, artesanato, cultura popular, artes visuais a serem ministradas em 
ESPAÇOS E ESCOLAS PÚBLICAS. 
 
C- CULTURA POPULAR – Festas tradicionais , eventos presentes no calendaario cultural do municipio de Campos Sales, festivais regioais 
, modos de fazer. 
 
D- PESQUISA CULTURAL : Pesquisas como TCC, ARTIGO , BIOGRAFIAS 
referentes a cultura do municipio de Campos Sales –CE . 
 
E- ARTESANATO – Modos de fazer , artes manuais , exposições e oficinas. 
 
F- INTERCÂMBIO CULTURAL : Viagem para pesquisa e trocas de experiencias a nivel estdual, brasileiro e estrangeiro . 
  
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCOR 
RÊNCIA 
COTAS 
PARA 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS 
PARA 
PCD 
QUANTI 
DADE 
TOTAL 
DE 
VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR PROJET 
O 
VALOR TOTAL DA CATEGO 
RIA 
CATEGORIA A- APOIO A MÚSICOS 
11 
2 
2 
15 
R$ 2.000,00 
R$ 30.000,00 
CATEGORIA B – OFICINAS DE ARTE E 
CULTURA 
3 
1 
1 
5 
R$ 5.000,00 
R$ 25.000,00 
CATEGORIA C – CULTURA POPULAR 
1 
  
  
1 
R$ 5.000,00 
R$ 5.000,00 
CATEGORIA D0 - PESQUISA CULTURAL 
1 
  
  
1 
R$ 2.000,00 
R$ 2.000,00 
CATEGORIA- E ARTESANATO 
5 
1 
1 
7 
R$ 1.000,00 
R$ 7.000,00 
CATEGORIA F – INTERCÂMBIO CULTURAL 
1 
  
  
1 
R$ 15.000,00 
R$ 15.000,00 
  
  
  
  
  
TOTAL 
84.000,00 
  
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) 
  
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: 
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: 
Data de nascimento: E-mail: 
Telefone: