DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
nº 526, de 28 de junho de 2024. Férias do Ministro de Estado das Comunicações, JOSÉ
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, no período de 15 a 19 de julho de 2024.
Autorizo. Em 3 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Exposição de Motivos
nº 20, de 27 de junho de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLIN GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 13 a 18 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar do Fó r u m
Político de Alto Nível das Nações Unidas - HLPF e de reuniões com representantes de
organismos internacionais e autoridades governamentais.
Autorizo. Em 3 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
nº 14, de 2 de julho de 2024. Alteração das férias da Ministra de Estado dos Povos Indígenas,
SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar os períodos de 15 de julho a 2 de
agosto de 2024 e de 5 a 11 de outubro de 2024. Autorizo. Em 3 de julho de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 733 - EXONERAR
ANTONIO CARLOS VALADARES FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 734 - EXONERAR
CLÁUDIO JOSÉ FREIRE GUIMARÃES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto à Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, código CD 3.
Nº 735 - EXONERAR, a pedido,
BIANCA DUARTE TEIXEIRA LOBATO do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal
junto à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, código CD 3.
Nº 736 - N O M EA R
EVANDRO LUIZ RODRIGUES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, código CD 3.
Nº 737 - N O M EA R
RICARDO BERNARDINO DUARTE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, código CD 3.
Nº 738 - N O M EA R
LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 739 - EXONERAR
AMANDA ARAÚJO RODRIGUES do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 740 - DISPENSAR, a pedido,
ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE da função de Consultor Jurídico do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
Nº 741 - D ES I G N A R
SIMONE ANACLETO, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor e FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se cidade de Santa Cruz de La Sierra, Estado
Plurinacional da Bolívia, no período de 6 a 9 de julho de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00094.000849/2024-67.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
TARCÍSIO TAVARES DE MELO, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à
cidade de Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 6 a 9 de julho
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000526/2024-62.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores ADRIANO FRANCO BEZERRA, Coordenador, e JOEL LEAL BONFIM, supervisor,
ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 6 a 8 de
julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000851/2024-36.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor MANOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral
de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 6 a 8 de
julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000522/2024-84.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA, Assessora, Função Militar letra B, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 6 a 8 de
julho de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000410/2024-22.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO