DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente, Função Militar
letra D, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Santa Cruz
de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 6 a 9 de julho de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000411/2024-77.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagens
internacionais, a realizar-se às cidades de Assunção, República do Paraguai, e Santa Cruz de
la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 8 a 9 de julho de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000296/2024-43.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.190, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913000 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.191, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913147 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.192, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910684 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36,
de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor IGOR GRACO BARBOSA SILVA,
Coordenador-Geral, em exercício na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral, no Foro Político de Alto Nível para o
Desenvolvimento Sustentável (HLPF), na Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar-se
na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 13 a 18 de julho de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001189/2024-28.
FLAVIO CAMARGO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA
WESTMANN, Chefe da Assessoria Especial, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral nas atividades a serem realizadas no
âmbito do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), na
sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 13 a 18 de julho de 2024,
incluído deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001183/2024-51.
FLAVIO CAMARGO SCHUCH
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de
2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO GODOY, Assessor, em exercício na Secretaria-
Geral da Presidência da República, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da
Secretaria-Geral em atividades a serem realizadas no âmbito do Fórum Político de Alto Nível para
o Desenvolvimento Sustentável (HLPF), a realizar-se na sede da Organização das Nações Unidas
(ONU), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 13 a 18 de julho de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001178/2024-48.
FLAVIO CAMARGO SCHUCH
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.005626/2023-25, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 1742342,
Advogado da União, no encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101410), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, a contar de 1º de julho de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.005626/2023-25, resolve:
D ES I G N A R
DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 1742342, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101410), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 764, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00677.000550/2024-51, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por ABNER PEREIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1173928, código da vaga nº 886716, a contar de 17 de junho de
2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 781, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.073579/2024-52, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por ENIO CARSTENS TELLES, matrícula Siape nº
1154822, código da vaga nº 983, a contar de 17 de junho de 2024, em razão de posse em outro
cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 816, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n°
00592.001138/2024-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CÉLIA FONSECA, matrícula Siape nº
0625221, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
161969, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 832, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000928/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
KARLA VANESSA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1779522, Analista em Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014818), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Governança
e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ALICE UTIDA FERREIRA MANICA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial
de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais, código FCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA