DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 120, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA PINTO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor dos Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações
Institucionais, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, no período de 1º a 8 de junho de 2024, ficando convalidados os
atos praticados no período.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 121, DE 3 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NATALIA ROCHA MELO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Assessoria Especial
de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 110, de 24 de junho de 2024, publicada na Edição nº 120, do Diário
Oficial da União, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 2, que trata da designação de PAULO
CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Assessoria Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, onde se lê: "...no período de 15 a 19 de junho de 2024, ficando convalidados os
atos praticados no período.", leia-se: "...no período de 15 a 19 de julho de 2024."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
CHEFE
DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO NICOLA VELOSO, matrícula Siape nº 3276754,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Núcleo de
Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 08 de julho até 02 de agosto de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2S FAB LEANDRO MOREIRA RIBEIRO para exercer a função
de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB PEDRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS para exercer a
função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5866315, inserido no Processo Super nº
00185.004180/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Santa Cruz de la Sierra,
Estado Plurinacional de Bolívia, conforme abaixo especificado:
a) Período de 6 a 9 de julho de 2024
- Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 8 a 9 de julho de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5866174, inserido no Processo Super nº
00185.004120/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Assunção, República do
Paraguai, conforme abaixo especificado:
a) Período de 6 a 8 de julho de 2024
- Victoria Balthar, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.
b) Período de 7 a 8 de julho de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 893, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21006.000581/2024-85, resolve:
Designar SONIA LUISA LAGES FIREMAN, matrícula SIAPE nº 1634103, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 24 a 28 de junho de 2024.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 898, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.002176/2024-51, resolve:
Designar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 2481888, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Organização
Institucional, da Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 899, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21036.001242/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, SARA MEDEIROS DA
ROCHA MELO, matrícula SIAPE nº 1367632, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 900, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17
de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001241/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, SARA MEDEIROS DA
ROCHA MELO, matrícula SIAPE nº 1367632, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 902, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21160.000907/2024-91, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, WAGNER DE ARAGAO BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1535934, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador do
Distrito de Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 903, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21160.000907/2024-91, resolve:
Designar MILTON JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 24053, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Distrito de
Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IRAJÁ LACERDA