DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria de Pessoal
MinC nº 353, de 27 de junho de 2024; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001646/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SIMONE MITSUMORI, matrícula Siape nº 2452309, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura do
Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 08
a 19 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 316, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005387/2024-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 24 de junho de 2024, o servidor CARLOS THIAGO
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Tratamento Documental, código FCE 1.07, do Centro de Documentação do
Patrimônio, unidade especial vinculada ao Departamento de Cooperação, Fomento e
Educação, deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 844, de
15 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Cultura, publicada no DOU de 16 de junho
de 2023, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, publicado no DOU, de 19 de agosto de 2022, considerando o
disposto na Portaria Iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, na Portaria Iphan nº 141,
de 12 de dezembro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores,
abaixo relacionados, como agentes de
contratação para tomar decisões, acompanhar o trâmite das contratações, dar impulso ao
procedimento e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da
contratação até a homologação, nos termos do art. 6º, LX, da Lei nº 14.133, de 2021, e do
Decreto nº 11.246, de 2022, no âmbito da UASG 343013:
I - Ricardo Pereira Marccelli - Matrícula Siape nº **771**; e
II - Thaís Amorim de Araújo - Matrícula Siape nº **711**.
§ 1º Observado o disposto no art. 10 do Decreto nº 11.246, de 2022, o agente
de contratação poderá delegar as competências de que tratam os incisos I e II do caput,
do art. 14, do Decreto nº 11.246, de 2022, desde que seja devidamente justificado e que
não incidam as vedações previstas no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Equipe de
Apoio, nos termos do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022,
no âmbito da UASG 343013:
I - Diogo Maia de Carvalho - Matrícula Siape nº **428**;
II - Ricardo Pereira Marccelli - Matrícula Siape nº **771**;
III - Thaís Amorim de Araújo - Matrícula Siape nº **711**; e
IV - Thais Malta Boscatti - Matrícula Siape nº **449**.
Art. 3º A fase externa do processo de licitação pública será conduzida por
agente de contratação, ou, nos casos previstos no § 2º do art. 8º ou no inciso XI do art.
32 da Lei nº 14.133, de 2021, por Comissão de Contratação.
§ 1º Os agentes de contratação poderão contar com o suporte necessário da
Equipe de Apoio na condução dos procedimentos licitatórios, tanto na forma presencial
quanto na eletrônica.
§ 2º Quando da condução de licitação na modalidade pregão, o agente de
contratação formalmente designado pela Superintendência será referenciado como
"Pregoeiro".
Art. 4º Ao Agente de Contratação compete conduzir a fase externa dos
processos licitatórios, nas modalidades concorrência e pregão, observado o rito
procedimental previsto no art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 5º Compete ao titular da Coordenação Administrativa distribuir, dentre os
agentes de contratação formalmente designados, os procedimentos licitatórios nas
modalidades pregão e concorrência.
Parágrafo único. O agente de licitação indicado na forma do caput deste artigo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou, ainda, nos casos de impossibilidade
prática de condução do certame, poderá ser substituído por qualquer um dos agentes de
contratação formalmente designados.
Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao agente de contratação é a
autoridade competente da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, ou seu respectivo
substituto legal.
Art. 7º Revogam-se as disposições anteriores.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 48, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
01430.00335/2018-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio Cesar Ramalho Giolito, matrícula Siape nº
2061750, como membro suplente da Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional
com mandato até 12 de agosto de 2025, em substituição à servidora Janilda Rodrigues de
Souza, matrícula Siape nº 2143260, reconduzida à Comissão de Ética pela Portaria FBN nº
048 de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA, mat. SIAPE
n°1095873, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora, código CCE
1.10 da Coordenação de Espaços Culturais da Diretoria Projetos desta Fundação, no
período de 24/06/2024 a 09/07/2024.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 153, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 3 de julho de 2024, a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE
Nº 107, de 20 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de maio de 2024, que designou o
servidor PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, mat.SIAPE n° 2253972, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Difusão Nacional da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 879/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67201.004575/2024-91, resolve:
AGREGAR o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Nr Ord
0658456/COMAE) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 880/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67000.005578/2024-17, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 181/GC1, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS (Nr Ord
3051331/GABAER) para cumprir a missão nº 30/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 -
Curso de Promoção a Oficial General (CPOG), no Instituto Universitário Militar (IUM), na
cidade de Lisboa, em Portugal:
Onde se lê:
"...IV - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 364 dias..." Leia-se:
"...IV - 31 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 365 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 889/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.005936/2024-83, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA (Nr Ord
1047361/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 11 a 28 de julho de 2024, por
motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 891/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 64536.016604/2024-98,
resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria BRUNO
BECKER (Nr Ord 4111931) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço
como instrutor no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio
de Janeiro-RJ, a contar de 15 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.469/GC1 DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e VI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no § 3º, do
art. 2º, do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, na Portaria GABAER Nº 336/GC3,
de 25 de julho de 2022 e o que consta no Processo nº 67050.009865/2024-01, procedente
do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Constituir, em caráter permanente, os integrantes do Comitê de
Governança Digital, de Segurança da Informação e de Proteção de Dados (CGDSIPD),
composto pelos militares a seguir relacionados:
I - Presidente:
Maj Brig Ar Valter Borges Malta (EMAER)
II - Representante de cada unidade finalística:
Maj Brig Ar Fernando César da Costa e Silva Braga (COMGEP)
Brig Ar Marcelo Gobett Cardoso (COMGAP)
Brig Ar Alvaro Marcelo Alexandre Freixo (COMPREP)
Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)
Brig Ar Éric Cézzane Cólen Guedes (COMAE)
Brig Int Eduardo Quesado Filgueiras (SEFA)
Brig Ar Eduardo Alexandre Bacelar (DCTA)