DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.08, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 46, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF nº ***.249.741- **, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF nº ***.792.341- **,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração, código
FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa e dos encargos de substituto por ter
sido designado titular da referida função comissionada executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 48, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, CLODOVIL
FERNANDES SIQUEIRA, CPF nº ***.246.531- **, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO LEONARDI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.008102/2024-49, resolve:
Conceder pensão civil à senhora JACYRA ASSUNÇÃO E SILVA AIRES, viúva do
aposentado ANTONIO DA SILVA AIRES, Advogado da União, matrícula SIAPE nº **92**, a
partir da data do óbito, 19 de maio de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 215, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.008025/2024-27, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data do requerimento, 27 de maio de 2024,
à senhora IRENE ALVES, companheira do aposentado OSVALDO DOS SANTOS, Agente de
Portaria , matrícula SIAPE nº **08**, falecido em 10 de dezembro de 2023, com
fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os art. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com o inciso II do art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 374, DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046, 340052, 540024, 540029
e 540034, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Carolina Guimarães Starling de Souza, CPF ***.748.371-** - Ordenadora de
Despesas substituta;
III. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Gestora
Financeira substituta;
V. André Luiz Vieira Borges,
CPF ***.954.731-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 341, de 19 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 3 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 375 Designar ANGELO RANIERE AUGUSTO RAMALHO, Matrícula Siape nº 3356360, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas para
Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da
Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 376 Designar THAIS FERNANDES COSTA, Matrícula Siape nº 1066425, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Capacitação e Qualificação
Profissional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas para Trabalhadores da
Cultura da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 377 Designar LUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO, Matrícula Siape nº 1544977, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código
FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Programas da Coordenação-Geral de Políticas
para Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura
da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 106, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DIEGO RODRIGO DA SILVA PINTO SANTORO para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, UORG 312574, código CCE 1.07, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 107, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE AZEVEDO TEIXEIRA para exercer a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aprovação, da Coordenação de Análise de
Projetos, da Coordenação-Geral de Celebração, da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria de Pessoal
MinC nº 353, de 27 de junho de 2024; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000032/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR VALERIA CRISTINA DE LAIA, matrícula Siape nº 0686204, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 28 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA