DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Titular da unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação:
Brig Eng Andre Eduardo Jansen (DECEA)
IV - Gestor de Segurança da Informação e Cibernética:
Brig Eng Sérgio Ricardo de Assis (DTI)
V - Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais:
Brig Ar Eduardo Miguel Soares (EMAER)
VI - Secretário:
Brig Ar Eduardo Miguel Soares (EMAER)
Art. 2º Revogar a Portaria GABAER Nº 502/GC1, de 9 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 10 de maio de 2023, Seção 1, página
84.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.279/4PC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.006623/2024-33 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FONTINELLE COSTA, companheira de
DIVINO CÉZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE
nº 0198023, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em
15 de abril 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
proporcionais a 21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão II, NI, com
fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.280/4PC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.003868/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LIZETE BARROS DE LIMA, companheira de
PLINIO DE JESUS FARIAS DE FREITAS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código
MOTOF 481262, SIAPE nº 0188862, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 3 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe "C",
padrão V, NI, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2024, data
do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.288/4PC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento ao Acórdão
proferido pela 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro-RJ, nos autos do Processo nº 5101119-
41-2023.4.02.5101, que tramitou perante o 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro,
e, considerando o Processo nº 67422.021179/2023-43, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3.159/4PC2, de 24 de junho de 2024,
publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor OSWALDO TEIXEIRA DUTRA, SIAPE nº 0989069, falecido em 2 de abril
de 1981, tendo como beneficiária VILMA RAMALHO DUTRA, com a finalidade de nova
redação no cabeçalho, permanecendo os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.291/1PC, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art. 25, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, e consoante Módulo Indício do Tribunal de Contas da União, e o que consta no
Processo nº 67422.008874/2024-09, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, a
servidora ROSEMARY ALVES DE SOUZA ARAUJO, SIAPE nº 212622, código de vaga nº 0090745,
no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário
(NI), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com lotação no Laboratório Químico-
Farmacêutico da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.852/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67530.003173/2024-48, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 SINVAL SANDRINI FONTES GLORIA (Nr Ord
1900242) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como
Encarregado da Célula de Manutenção do GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.853/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67566.000657/2024-28, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ROMILDO DOS REIS BANDEIRA (Nr Ord 1862162) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
TENENTE RÊGO BARROS, como Encarregado da Secretaria da Direção, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.854/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67441.005528/2024-32, resolve:
Designar o SO SAD R/1 LUIZ CARLOS CAMPOS CORREIA (Nr Ord 2010143) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Provisões, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.855/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67246.002754/2024-78, resolve:
Designar o SO SAD R/1 RONALDO BUSSAD OLIVEIRA (Nr Ord 1590197) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
RIO DE
JANEIRO, como
Auxiliar da
Subseção de
Identificação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.857/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002308/2024-61, resolve:
Designar o 1S SGS R/1 ALAN CARLOS DE ALENCAR (Nr Ord 2653087) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Secretaria da Chefia, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.858/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002307/2024-16, resolve:
Designar o SO BMA Refm PAULO GONÇALVES DA SILVA (Nr Ord 0649210)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da
Seção de Fardamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.859/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67278.002936/2024-71, resolve:
Designar o SO TAR R/1 ÁLVARO LUÍS ALVES FAGUNDES (Nr Ord 1743287)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Auxiliar da Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.860/1SC2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67422.007496/2024-38, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO HENRIQUE SOARES (Nr Ord 2347989)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar do Posto Avançado de Atendimento
- Ilha do Governador/Galeão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 958, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Int (0130104649) WELLINGTON
MAGALHÃES DA SILVA, da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer função na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária
Militar (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA