DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 959, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados:
a. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na
Superintendência Sede (Brasília-DF):
- Cap QAO (0202425948) CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS;
- Cap QAO (0317547941) JOÃO OTÁVIO PAZ LYRA;
- 2º Ten QAO (0434415741) DAWSON GUIMARÃES FRANCO;
- S Ten Eng (0434447140) ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO; e
- S Ten Topo (0114644545) JOSÉ ABMAEL MENEZES CRUZ IRMÃO.
b. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na
Superintendência Estadual Amazonas (Manaus-AM):
- Cap QAO (0317547941) JOÃO OTÁVIO PAZ LYRA.
c. Indústria de Material Bélico do Brasil (Fábrica de Itajubá-MG):
- Cap QEM Mec Armt (0116368051) JOÃO HERBES DA SILVA SAMPAIO.
d. Indústria de Material Bélico do Brasil (Fábrica de Juiz de Fora-MG):
- 1º Ten QAO (0420427544) ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA.
e. Superior Tribunal Militar (Brasília-DF):
- Cap QCO Dir (0434331443) REYNALDO RISPOLI GATTI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 960, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados, para o Gabinete de Segurança
Institucional (Brasília-DF):
- Cel Inf (0202890141) ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;
- Cel Int (0187368436) LEONARDO PINHEIRO RUA;
- Maj Inf (0100603653) KLAISER CLEVERSON DE LIMA;
- Cap QAO (0591651039) JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA;
- Cap QAO (0419908140) JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA;
- Cap QAO (0419910740) WESLEY GOMES ALVES;
- Cap QAO (0309775047) MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO;
- Cap QAO (1010411740) SANDOVAL DA SILVEIRA SAMPAIO;
- 1º Ten QAO (0420327249) RICARDO DA SILVA VIEIRA;
- 1º Ten QAO (0420392649) ALEXANDRE MINDAS VIEIRA;
- 1º Ten QAO (0420420143) ANTONIO DOS SANTOS NETO;
- 1º Ten QAO (0623091949) LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO;
- 2º Ten QAO (1010857249) FLÁVIO FIALHO BARRETO;
- 2º Ten QAO (0434406641) FERNANDO MARQUES BORGES;
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 961, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação dos militares a seguir relacionados:
a. Gabinete de Segurança Institucional (Brasília-DF)
- 1º Sgt Sau (0100249150) GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA;
- 1º Sgt Inf (0400123253) FABRÍCIO JORGE DO CARMO DE SOUZA;
- 1º Sgt Inf (0400251252) DAVID BEZERRA COSTA; e
- 2º Sgt Sau (0100010677) ALINE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.
b. Gabinete de Segurança Institucional (Aracaju-SE)
- Ten Cel Cav (0725170641) BRUNO BITTENCOURT BURITY.
c. Casa Civil (Brasília-DF)
- 2º Sgt Sau (0103153979) ROSANA SANTOS FIRMINO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 962, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2026, o 1º Sgt Inf (0115212748)
EDMILSON REINALDO DA CRUZ, para o Gabinete de Segurança Institucional, em Br a s í l i a - D F.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 964, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (1083804326) ANÍGER JOSÉ COSTA LIMA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Bra s í l i a - D F,
em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (1083804326) ANÍGER JOSÉ COSTA
LIMA, no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo,
para a
tarefa de
assessoria técnica
na Seção
de Gerenciamento
Orçamentário e Programas (SGOP), na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 965, DE 3 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0231218132) ANTONIO JOSE
GONÇALVES PINTO, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Ação Complementar
SINFOTER, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em
vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 223, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (1124458231) CLÓVIS EDUARDO GODOY ILHA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Sede (IMBEL- SEDE),
em Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap QAO R/1 (0498920735) MARCELO GOMES CORRÊA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 225, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (1180502534) JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 226, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (0184342137) VALDIR CAMPOI JUNIOR, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de
30 de junho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 227, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR
a pedido, o Cap QAO R/1 (0196020838) ALEXANDRE DA SILVA BONIFÁCIO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 20 de junho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 61-CML, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020330514-9) MARCIO DE
OLIVEIRA COSTA, Prec-CP: 96 1884527, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 14 de junho de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041977704-0) MARCELO
GONÇALVES, Prec-CP: 96 1993070, do 2º Batalhão de Infantaria Motorizada Escola (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014916843-7) ANTONIO
CARLOS GONÇALVES MANDIM, Prec-CP: 96 1864180, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;