DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 749, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1122.41 PRISCILLA REBELLO DE
BARROS BENTIM, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 11JUN2024, por ter cessado
o motivo que impediu seu licenciamento em 10MAI2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 08NOV2023 a 05MAI2024, pela Portaria nº 154/2024, deste
Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 86.5505.27 RAHIZA BUENO
RODRIGUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 11JUN2024, por ter cessado o
motivo que impediu seu licenciamento em 11SET2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 14DEZ2023 a 10JUN2024, pelas Portarias nº 59/2024 e nº
376/2024, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 3 de julho de 2024, os militares abaixo mencionados:
2ºTen (RM2-EN) 23.1894.28 ELIAKIM ALCÂNTARA DE SOUSA FONTES;
2ºTen (RM2-T) 23.1896.22 MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA;
2ºTen (RM2-T) 23.1912.28 FERNANDA SILVA SANTOS;
2ºTen (RM2-S) 23.1914.22 MILENA DAS VIRGENS SILVA BRITO;
2ºTen (RM2-T) 22.3451.24 SUZANA FIGUEIREDO MARTINS LIMA;
2ºTen (RM2-EN) 19.1426.76 ANA GABRIELA ALVES DO CARMO;
2ºTen (RM2-T) 23.1903.29 ÍCARO ANDRADE CARIAS;
2ºTen (RM2-T) 23.1908.25 BRENO OLIVEIRA BARRETO RIBEIRO;
2ºTen (RM2-EN) 23.1898.27 RAIZZA LIMA FIGUERÊDO;
2ºTen (RM2-S) 17.0967.58 FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-S) 23.1895.25 LUANA MILEN VARJÃO;
2ºTen (RM2-T) 23.1901.24 FERNANDO RICARDO DE ARAÚJO;
2ºTen (RM2-CD) 23.1911.21 VITOR VIANA NAVARRO DE ANDRADE;
2ºTen (RM2-T) 23.1904.26 LUCAS REIS DE SOUZA JABOUR;
2ºTen (RM2-T) 23.1906.21 MARCIO DA LUZ AMORIN;
2ºTen (RM2-S) 23.1910.23 DIANDRA FERRAZ DE SOUSA;
2ºTen (RM2-T) 23.1907.28 JOÃO RICARDO SANTANA UCHÔA;
2ºTen (RM2-EN) 23.1900.27 LEONARDO TELES RODRIGUES;
2ºTen (RM2-S) 23.1897.20 JOICE BARBOSA VILAS BOAS DA SILVA;
2ºTen (RM2-T) 23.1899.24 REGINA CÉLIA GOMES DE SOUSA;
2ºTen(RM2-T) 23.1902.21 YASMIN MESSIAS AMORIM;
2ºTen(RM2-EN) 23.1913.25 CLÁUDIA MAIANE SANTANA SANTOS;
2ºTen (RM2-T) 20.3540.29 LUIS CLÁUDIO DE MATOS REIS; e
2ºTen (RM2-T) 23.1909.22 ISIS PEREIRA SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4,
da DGPM- 308 (4ªRev) e com o Ofício nº 323/2024, da BNA, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a 2º Ten (RM2-EN) 21.4495.20
REBECA MARQUES LEAL e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 3 de julho de
2024, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar, na jurisdição deste Comando, no período de 3 de julho de 2023 a 3 de julho de
2024, perfazendo um total de 1 (um) ano de tempo de efetivo serviço.
Art. 3º A mencionada militar ficará na condição de encostamento na Basa Naval
de Aratu, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade
de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 249/COM5ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1 e de acordo com o prescrito nos art. 140, item 1, § 1º,
do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o preconizado
no art. 94, inciso VII da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (EM), resolve:
Art. 1º Desincorporar do Serviço Ativo da Marinha, a partir de 16 de junho de
2024, o GM (RM2-Md) 24.0183.25 MATHEUS DE ARAUJO MOURA CAVALCANTE
(GptFNRG), incorporado pela Portaria nº 114, de 8 de março de 2024, por ter sido
considerado "Incapaz B1", de acordo com o disposto na Msg R-212015Z/MAR/2024, da
PNRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 12/COM9ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, § 1o, no 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
e de acordo com Art. 74, no 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos
da Lei nº 5.292, de 08 de junho de 1967, os Médicos(as) e Cirurgiões-Dentistas abaixo
relacionados(as), que deverão se apresentar no Batalhão de Operações Ribeirinhas
(BtlOpRib), no dia 24 de janeiro de 2011:
I - Médicos(as):
a) Serviço Militar Obrigatório:
ANTONIO GABRIEL DE JESUS BARBOSA
LUIZ HENRIQUE NOVAES
MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA SARDINHA
b) Serviço Militar Voluntário:
CAMILA HELENA AGUIAR BOTELHO DE MENEZES
GISELE COLARES SALES DE OLIVEIRA
II - Cirurgiões-Dentistas:
CONRADO ALMEIDA SCHUAB
THIAGO SANTOS MENDES
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ GERALDO FERNANDES NUNES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 63/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980 e o contido no art. 2.6 na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o SO-Refº-FN-MO 81.1566.69 AUGUSTO BENETE FLORENZANO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Manutenção de
Viaturas do Gabinete do CGCFN, NEO 01.1.0.3, na área de Administração deste Comando-
Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13JUN2024 a
13JUN2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 13JUN2024.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 64/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o contrato do CMG (RM1-FN) 85.7469.91 MARCIO ROSSINI
BATISTA BARREIRA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo na função de Secretário da
Comissão Permanente para Estudo do Desenvolvimento Doutrinário do CFN (CoPEDD), NEO
01.12, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos deste Comando-Geral,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a
30JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 65/CGCFN, DE 3 JUNHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias
nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021, nº
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, combinada com a alínea b, inciso 1.3.1, do EMA-120
(4ª Revisão), e em cumprimento ao Evento nº A-124, do Programa de Intercâmbios para
2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte
missão no exterior:
CT (FN) 07.3438.33 LUCAS PINTO NEVES ÂNGELO DA ROCHA;
CT (FN) 14.0881.18 JONATHAN CARVALHO DE VASCONCELLOS; e
2ºSG-FN-AT 05.0211.03 SIDNEY PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.
Missão - Realizar o EXPEDITIONARY AIRFIELD OPERATIONS - SMEE;
Local - Twentynine Palms, Califórnia, EUA; e
Período - 19 a 23JUN2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 16 e
retornar até o dia 25JUN2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede e sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II,
do art. 3º, e inciso IV do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 60, de 8 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
retroativos em 08MAI2024.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 66/CGCFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III
do art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas
Portarias nº 157/MB/MD, de 28MAI2021, nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em cumprimento ao Evento nº A-123, do
Programa de Intercâmbios para 2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA ,
resolve:
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