DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070400011
11
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014709313-2) JOSÉ GILSON
PEREIRA DE MACEDO, Prec-CP: 96 1683135, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 21 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018382503-3) FÁBIO DA
MATTA PEREIRA, Prec-CP: 96 1851047, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o inciso
I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014903913-3)
IVANILTON REIS FERREIRA, Prec-CP: 96 1656719, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 042036833-4) JOSÉ
ROBERTO LOPES RODRIGUES, Prec-CP: 96 1579929, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019472563-6) RICARDO
BALTER, Prec-CP: 96 1815703, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a partir de
1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019347023-4) JOSÉ
ROBERTO AZEVEDO, Prec-CP: 96 1833839, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019542473-4) MARIVALDO
DINIZ MACHADO, Prec-CP: 96 1862044, da Odontoclínica Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042119653-6) RICARDO LUIZ
NICÁCIO, Prec-CP: 96 1704675, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019251883-5) EDUARDO
SIMÕES BATISTA, Prec-CP: 96 1811090, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 160-E1.6/EMG/CMNE, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
O Coronel da Reserva Remunerada (0203355441) ISRAEL GOMES BARBOSA
NETO, Prec CP: 96 1831932, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Assessor da 3ª Seção,
a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 66-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1. REFORMAR e CONCEDER O GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO, a contar de 31 AGO
23, ao Cb R/1 (Prec/CP 96 1671700) EDICLAN CORREIA, vinculado à SVP 28º BC, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, com amparo no art. 104,
inciso II do art. 106, no inciso V do art. 108, art. 109, na letra c) do § 2º do art. 110, da Lei nº
6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, conforme cópia da A.I.S nº 149/2023, emitida
pelo MPGu I/Aracaju (28º BC), na Sessão 029/2023, de 26 ABR 23, homologada pela A.I.S nº
44/2023, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na Sessão 024/2023, de 31 AGO 23, e o
Parecer Técnico nº 101/2023, de 6 SET 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela
Inspetoria de Saúde Regional/6ª RM.
2. REVOGAR a Portaria nº 84-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 11 SET 23, publicada no DOU
nº 230, de 5 DEZ 23.
2. CONCEDER, a contar de 27 JAN 23, ao Cb R/1 (Prec/CP 96 1671700) EDICLAN
CORREIA, vinculado a SVP 28º BC, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, por ter
sido julgado portador de doença especificada em Lei, conforme inciso XIV, do art 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada pelo inciso XXI do art. 47 da Lei 8.541, de 23 DEZ
1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04 e no
Decreto nº 9.580/2018.
GEN DIV ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 67-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº
019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1. REFORMAR e CONCEDER O GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
a contar de 30 MAR 23, ao Cel R/1 (Prec/CP 96 1982420) ANDERSON
RICARTE FIGUEIREDO, vinculado à SVP 6, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército e inválido, com amparo no art. 104, inciso II do art. 106, no
inciso V do art. 108, art. 109, no § 1º do art. 110 da Lei nº 6880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e no inciso XIV do art 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988,
conforme cópia da A.I.S nº 35/2023, de 7 FEV 23, emitido pelo MPGu I/Salvador (Cmdo
6ª RM), na sessão 008/2023 de 7 FEV 23, A.I.S nº 17/2023, de 30 MAR 23, emitido pelo
JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), na sessão 009/2023 de 30 MAR 23, e o Parecer Técnico nº
37/2023, de 17 ABR 23, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela Insp Sau Reg/6ª
RM .
2. REVOGAR a Portaria nº 13-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 24 ABR 23, publicada
no DOU nº 87, de 9 MAIO 23.
3. CONCEDER a contar de 9 JAN 23, ao Cel R/1 (Prec/CP 96 1982420) ANDERSON
RICARTE FIGUEIREDO, vinculado a SVP 6, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda,
por ter sido julgado portador de doença especificada em Lei, conforme inciso XIV, do art 6º
da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, com redação dada pelo inciso XXI do art. 47 da Lei 8.541,
de 23 DEZ 1992 e art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e art. 1º da Lei nº 11.052, de 29
DEZ 04 e no Decreto nº 9.580/2018. O prazo de validade do laudo é indeterminado.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. Ex-officio, o Cel Refm (Idt 077838881-9) CARLOS OSCAR BRANDÃO FALCÃO,
Prec-CP 96 1460369, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. Ex-officio, o Ten Cel R/1 (101911802-3) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
Prec-CP 96 1487669, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir
de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. Ex-officio, o Cap Refm (Idt 039726251-0) JORGE ALBERTO DIAS, Prec CP 96
1557974, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
d. Ex-officio, o Cap R/1 (011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-
CP 96 1771518, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. Ex-officio, o Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP 96
1891415, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, a
partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. Ex-officio, o S Ten R/1 (016612542-7) DIELSON DE BRITTO, PREC CP 96
1713593, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018338073-2) RONALDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec-
CP 96 1702778, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de agosto
de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. Ex-officio, o 3° Sgt R/1 (014896493-5) ADILSON GABRIEL DA SILVA, Prec-CP 96
1621861, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. Ex-officio, o 3º Sgt R/1 (030784014-0) VANDERLI DA SILVA, Prec-CP 96
1656487, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de agosto de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(011119364-5)
WLASMIR
CAVALCANTI
DE
SANTANA,
Prec-CP
02
2455160,
do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico administrativo nas
atividades desenvolvidas pela Assessoria de Recursos Humanos do DCT, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
b. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(011156204-7) EDUARDO ARUME, Prec-CP 96 2023851, do Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Militar de Assuntos Internacionais (AMAI) do DCT, responsável por toda
parte de visitas internacionais e outras atividades, exceto cursos e estágios, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
c. O Cel Refm (Idt 077838881-9) CARLOS OSCAR BRANDÃO FALCÃO, Prec-CP 96
1460369, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia
Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de
Processos Unitários e Operações Unitárias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de agosto de 2024.
d. O Ten Cel R/1 (101911802-3) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Prec-CP 96
1487669, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Sistema de Informações
Gerenciais e Acompanhamento Orçamentário (SIGA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de agosto de 2024.
e. O Cap Refm (Idt 039726251-0) JORGE ALBERTO DIAS, Prec CP 96 1557974, do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor-Chefe do
Curso de Telegrafia da Escola de Comunicações, para assuntos relacionados à atividade
direta de ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
f. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (049893323-3) JORGE LUIZ
DA SILVA SANTOS, Prec-CP 96 2022192, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de J a n e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento do
Ordenador de Despesas nas atividades de controle patrimonial e no planejamento e
integração das obtenções complexas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
g. O Cap R/1 (011535883-0) MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP 96
1771518, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica no Laboratório de
Instrumentação Técnica e no apoio a projetos e disciplinas nas áreas de geodésia e
topografia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
h. O Cap R/1 (049792083-5) EDSON DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP 96 1891415,
na Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa relacionada à catalogação de
SMEM e a elaboração de instrumento de parceria que envolvam obtenção de SMEM na
Divisão de Projetos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
i. O ST R/1 (016612542-7) DIELSON DE BRITTO, Prec-CP 96 1713593, no 2º
Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades de coordenação e
assessoramento na assistência ao pessoal e processos administrativos, pelo prazo de 11
(onze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
j. O 3° Sgt R/1 (014896493-5) ADILSON GABRIEL DA SILVA, Prec-CP 96 1621861,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Divisão
Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
k. O 3º Sgt R/1 (030784014-0) VANDERLI DA SILVA, Prec-CP 96 1656487, no
Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Divisão Administrativa do AGGC, pelo
prazo de 05 (cinco) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
3. RETIFICAR
- Na Portaria DCT/C Ex nº 15, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 2, página 11, item 2, referente à
nomeação do Cel R/1 (011155634-6) MARCIO AZEREDO, Prec-CP 96 2018398, na Diretoria
de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, pelo prazo de 12 (doze) meses, onde se lê: "Cel
R/1 (01115634-6)", leia-se: "Cel R/1 (011155634-6)".
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
Fechar