DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar RAQUEL REZENDE ABDALA, matrícula Siape nº 1671590, para
exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Crédito à Exportação da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 56, de 27 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU, de 21 de março de 2024, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 252, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100190/2023-08, resolve:
Designar ALEX MEGER DE AMORIM, matrícula Siape nº 1794881, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento
de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE
1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 253, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100663/2023-88, resolve:
Designar RICARDO CORDEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1142549, para exercer a
função de Coordenador de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos da Coordenação-
Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 254, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001360/2024-45, resolve:
Designar THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, matrícula Siape nº 1144509, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Regimes de Origem do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código
FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 255, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.001361/2024-90, resolve:
Designar CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1336712,
para exercer a função de Coordenadora de Negociações Internacionais de Regimes de
Origem da Coordenação-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 256, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.108925/2023-59, resolve:
Designar DANIEL CÉSAR NUNES CARDOSO, matrícula Siape nº 1249430, para
exercer a função de Coordenador de Patrimônio Genético da Coordenação-Geral de
Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos
Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria,
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 257, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107297/2023-94, resolve:
Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 258, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003971/2024-43, resolve:
Designar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 1858978, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Economia Digital do Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 260, DE 2 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.003772/2024-35, resolve:
Designar GABRIEL DAMASCO DO VALE, matrícula Siape nº 1232315, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio Genético da Coordenação de
Patrimônio Genético da Coordenação-Geral de Patrimônio Genético do Departamento
de Patrimônio Genético e Cadeias produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria , deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 263, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101849/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA, matrícula Siape nº
1003342, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada, a contar de 15 de julho de 2024, a Portaria de Pessoal SE/MDIC
nº 877, de 26 de julho de 2023, publicada no DOU, de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005107/2024-64, resolve:
Nº 309 - Dispensar RENATO REIS MACHADO, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 310 - Dispensar ANDERSON BEATRICI, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de
Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro.
Nº 311 - Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia
Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005452/2024-06, resolve:
Nº 312 - Dispensar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, do encargo de substituto do Diretor de
Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, Código FCE-1.15.
Nº 314 - Designar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, para exercer o encargo de
substituta do Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, Código
FCE-1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005692/2024-01, resolve:
Art 1º Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de
substituto de Coordenação-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005712/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON CHAGAS, para exercer o encargo de substituto de
Chefe de Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.07,
da
Diretoria de
Metrologia Legal
do Inmetro,
em seus
impedimentos legais
e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art.
3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005711/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Certificação, código FCE-
1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO