DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 952, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar LUANA ARMAROLI QUEIROZ, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2367656, da função de Professora Orientadora Pedagógica do 1º
ano do Ensino Fundamental do campus Tijuca I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23780.000265/2024-59)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 541, DE 1º DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR, REGIANE MESSIAS AMARAL, CPF: ***.943.776-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 639, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2039022, da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Linguísticos
e Internacionalização - NUCELI, código FG-03, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 641, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA MARIA CASAROTTI
FRANCO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1794720, para missão à Segóvia, na Espanha,
com ônus limitado para o Ifac, no período de 13 a 21 de julho de 2024, com a finalidade
de Participação em curso de atualização e aperfeiçoamento para professor de espanhol.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.282/IFAL, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019027/2024-71, resolve
Exonerar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado(a) no(a) Departamento
de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, do encargo de substituto de
Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de
Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba. Efeitos a partir de 07 de julho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.251, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 45/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Designar ELANE FERREIRA OLIVEIRA, Siape n° 3085074, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Oiapoque, CD-04,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90, a contar 1º/7/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 626/2023 - GAB/RE/IFAP.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, e,
CONSIDERANDO o
teor do e-mail
DEPE/CETFE/IFAM, de
26 de junho
de 2024;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora RUBANA PALHARES ALVES,
professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3389842, para responder pelo expediente da
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Agroecologia, código FCC, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé.
II - Esta Portaria terá vigência de sessenta (60) dias a contar de 23/06/2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112
- GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias: resolve:
I. DISPENSAR, com efeitos a partir de 01/04/2024, a servidora Eleana Ferreira
Sarmento, SIAPE no 2202782, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função
gratificada de Coordenador de Assistência ao Estudante - código FG-02, no âmbito deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus
Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 141, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria
nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
resolve:
I. DISPENSAR, com efeitos a partir de 01/04/2024, o servidor Thiago da Costa
Leite, SIAPE no 3341432, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - código FG-01, no âmbito deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus
Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 JULHO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 500 - Dispensar, a pedido, a servidora SARA MENDES OLIVEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2186385, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Teixeira
de Freitas. (Processo n° 23334.251117.2024-69)
Nº 501 - Designar o servidor ADMILSON SANTOS DE SANTANA, ocupante da função de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1212273, para exercer a função
de titular do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-
04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250615.2024-81).
Nº 502 - Autorizar a Prorrogação do afastamento do servidor BRUNO ANDRADE RIB E I R O,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1424917, lotado no Campus Guanambi, para realização de Doutorado-Sanduíche em
Ciudad de México - México, através da Universidad Nacional Autónoma de México, de
02/07/24 a 27/08/24, incluído o período de deslocamento, com ônus limitadopara o IF
Baiano (Processo nº 23330.251553.2024-78).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 481/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000992.2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE RAMOS SIMOES, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1687806, SIAPECAD nº 02200965, lotada no(a) Reitoria,
e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete, do encargo de substituta do(a)
Assessor(a), CD - 03, do(a) Assessoria de Gabinete. Efeitos a partir de 04 de julho de
2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 523/2020 - RIFB/IFB, publicada no DOU em 08 de
maio de 2020, seção 2, página 21.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 482/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000992.2024-14, resolve:
Designar a servidora DANIELE RAMOS SIMOES, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, SIAPE nº 1687806, SIAPECAD nº 02200965, lotada no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete, para substituir cargo de Chefe de
Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 483/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000992.2024-14, resolve:
Designar a servidora TEREZINHA NOVAIS SCHIMANKO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2283252, SIAPECAD nº 02051538, lotada no(a) Reitoria,
para substituir cargo de Assessor(a), CD - 03, do(a) Assessoria de Gabinete, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 484/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000992.2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TEREZINHA NOVAIS SCHIMANKO, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2283252, SIAPECAD nº 02051538, lotada no(a)
Reitoria, do encargo de substituta do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de
Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0005/REITORIA/IFB, de 02 de janeiro de 2024,
publicada no DOU em 3 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 10.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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