DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.067 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sarah Patricia Aguiar e Silva Omena, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus
São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.069 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Meiriluce Portela Teles Carvalho, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso de Redes
de Computadores (FUC-01), na modalidade presencial subsequente, do (a) Campus São
José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.071 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Diana Mozer Moreira da Silva, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico (FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.073 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Emilson do Nascimento Braz, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.074 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Ronaldo do Nascimento Filho, Tec De
Tecnologia Da
Informacao, para
desempenhar a Função
de Coordenador
(a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus São
José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.088/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029915.2024-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dailson Coelho Abreu, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.089 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029915.2024-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edson Carvalho da Paz, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.091 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.029412.2024-08, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Campus Itapecuru-Mirim, ocupado pelo (a) servidor (a) Dejailson Nascimento
Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 1282475, a partir de 15.06.2024, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 3.095 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.029881.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mailton Nonato Dias Almeida, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras (FG-
02) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias publicadas no DOU de 3/7/2024, Seção 2, páginas 22 e 23,
aponha-se por ter sido omitido, o Título: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO.
(P/Codou)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.364/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000353.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195,
SIAPECAD nº 02435259, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de
Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do
Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.365/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000590.2024-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora THAYNA DE SOUZA PADILHA DA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Código de Vaga nº 0835580, SIAPE
nº 3291694, SIAPECAD nº 02396069, lotada no(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Várzea Grande, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 857, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 1702 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA CAZETTA JERÔNIMO SALVATINO, SIAPE n°
173****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Naviraí, para a função de Gestor Financeiro titular e, nos seus impedimentos legais, o
servidor JOVACI ALVES DE NOVAIS, SIAPE nº 239****, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Naviraí e, o servidor MICHELL MARTINS
LOPES, SIAPE 221****, ocupante do cargo efetivo de Técnico Audiovisual, lotado no
Campus Naviraí, respectivamente,
como primeiro e segundo
Gestores Financeiros
substitutos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Naviraí.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA N° 3.489, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe
conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que
consta no Processo nº 23051.011794/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILZA MARIA DE MAGALHÃES XAVIER, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDINALDO DE JESUS FERREIRA MEIRELES, ocupante do cargo de
Mecânico, matricula SIAPE nº 0054460, do quadro de pessoal do Campus Castanhal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, falecido em atividade na
data de 26/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS
PORTARIA N° 3.490, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe
conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que
consta no Processo nº 23051.011792/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BÁRBARA MAGALHÃES MEIRELES, na qualidade de
filha menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor EDINALDO DE JESUS FERREIRA
MEIRELES, ocupante do cargo de Mecânico, matricula SIAPE nº 0054460, do quadro de
pessoal do Campus Castanhal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA, falecido em atividade na data de 26/05/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 686 - REITORIA/IFPB, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 2306/2023-REITORIA/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.002168.2024-78,resolve:
Art. 1° Prorrogar a requisição, do servidor Edmar Alves Torquato Filho,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1853220,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 11/05/2025.
NEILOR CESAR DOS SANTOS

                            

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