DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.847, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006094/2021-77, resolve:
Art. 1º Aplicar penalidade de demissão, nos termos do inciso III do art. 127 da
Lei nº 8.112/90, a o servidor RAFAEL SILVEIRA DA PENHA, SIAPE nº 1684920, SIAPECAD nº
01452061, CPF nº ***.133.553-**, ocupante do cargo de Administrador, por ter cometido
a transgressão do disposto no art. 132, incisos II da Lei nº 8.112/90, de acordo com os
autos do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 682150.
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.850, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001764/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:
.
.UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
.F U N Ç ÃO
.NOME
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesa
.Jackson Nunes e Vasconcelos
.1744183
.***.749.933-**
. .Ordenador de Despesas Substituto
.Liliany Victor Morais Santana
.1993617
.***.412.913-**
. .Gestor Financeiro Titular
.Thayrone Portela de Sousa
.1841044
.***.452.453-**
. .Gestor Financeiro Substituto
.José Alves de Macedo Neto
.2963576
.***.176.563-**
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1359/GABR/REITORIA, de 05 de outubro de
2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.853, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002332/2021-04, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Limoeiro do Norte:
.
.UNIDADE GESTORA - LIMOEIRO DO NORTE
.
.F U N Ç ÃO
.SERVIDOR
.SIAPE
.CPF
. .Ordenador de Despesa
.Francisco Valmir Dias Soares Junior
.1517016
.***.894.694-**
. .Ordenador de Despesas Substituto .Marcio Marciel dos Santos Lima
.1954890
.***.698.493-**
. .Ordenador de Despesas Substituto .Mayara Salgado Silva
.1841821
.***.353.543-**
. .Gestor Financeiro
.Marcelo de Sousa Saraiva
.1920365
.***.768.363-**
. .Gestor 
Financeiro 
Titular
Substituto
.Auritony Camurça da Silva
.2280480
.***.858.283-**
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4776/GABR/REITORIA, de 20 de junho de 2023,
publicada no DOU em 22 de junho de 2023, Seção 2, Página 19.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.756 - Processo n° 23185.000696/2024-34 - Art. 1º Designar PERICLES JOSE FERREIRA,
matrícula SIAPE 2052050, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
Nº 1.757 - Processo n° 23147.004409/2024-11 - Ceder, a partir de 04.07.2024, o servidor
CARLOS AUGUSTO CHAMOUN DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1313357, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto à Polícia Científica do Estado do
Espírito Santo, exercendo o Cargo de Diretor (FG-DIR).
Nº 1.758 - Processo n° 23148.003365/2024-01 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de julho de
2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Vitória, ocupado por VINICIUS GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 3315661, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.233 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000319/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUDSON UMBELINO DOS ANJOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836623, SIAPECAD
nº 01616073, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-756,
ficando seu exercício vinculado à UORG-388. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.234 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000315/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
PAULA DE ALMEIDA SILVA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-65, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidor DIEGO
ARANTES TEIXEIRA
PIRES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1020147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora
DANIELLE BATISTA DE
MORAES, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2120047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2574 - REITORIA/IFG, de 04 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.235 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000482/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO CAMPOS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145075, SIAPECAD nº
02007166, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Formosa, UORG-869, ficando seu exercício
vinculado à UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.239 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000319/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MACIEL GOES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327569, SIAPECAD nº
02087120, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás,
UORG-756. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.240 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000482/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259380, SIAPECAD
nº 02026945, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus Formosa, UORG-869. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N° 3.063 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edvan Wilson Ferreira Pinto, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Rede de
Computadores na forma integrada, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir da data de 01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.064 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Keylla Cristina Coelho Lima, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Rede de Computadores na forma integrada, na modalidade EJA (FUC-01) do (a) Campus
São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 3.066 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ivanilde Cordeiro Pacheco, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia de
Processos Gerenciais (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA