DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.307, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VICENTE ESTEVAM
SANDESKI, matrícula SIAPE nº 0382294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, nível 501, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
lotado no Campus Assis Chateaubriand, com proventos integrais para professores que
comprovem exclusivamente o tempo de efetivo exercício na educação infantil e no ensino
fundamental e médio, com base no Art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da EC nº
41/03 e do § 5º do Art. 40 da CF com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o
Art.3º da EC 103/19, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no
percentual de 12% (doze por cento), mais a Retribuição por Titulação - RT e demais
vantagens a que faz jus, na forma da Lei.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 931, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parecer de Força
Executória 
nº 
00726/2024/EATE/JC_1G/EADM5/PGF/AGU, 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
00829.000092.2024-70 com despachos exarados, e em cumprimento à decisão judicial
proferida no Processo nº 0808067-31.2024.4.05.8300, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, na
condição de companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 17 de
janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº
139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste Instituto Federal de
Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da
Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.811 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.001739/2024-67, consoante o inciso II, do art. 3º do DECRETO Nº 11.123, de
07/07/2022 e com a subdelegação do Ministro de Estado da Educação dada aos Reitores por
meio da Portaria Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13/09/2023,
observada, ainda, a norma do art. 41, §1º, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.813, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001802/2024-46, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante
do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de
01/07 a 04/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de
Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará de férias no período supracitado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.816, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000288/2024-52, resolve:
Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1079219,
ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Campo Maior,
Código FG-1, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus,
código CD-4, no período de 24/06 a 08/07/2024, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, Matrícula SIAPE nº 1862813.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.819, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001794/2024-38, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do
Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período
de 08/07 a 22/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima
Silva, matrícula SIAPE nº 1560027.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.067 DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.002812.2024-10, de 26 de junho de 2024, resolve:
AUTORIZAR, pelo período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025,
a liberação do servidor CLÁUDIO MARTINS GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1869078,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, lotado no Campus Parnamirim, para desenvolver suas atividades funcionais
no Campus Valparaíso, do Instituto Federal de Goiás, na forma de Colaboração
Técnica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº
23035.001495.2024-78, de 01 de julho de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 117/2023 - DG/CN/IFRN, de 14 de abril de 2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.2994464
.Yokky Ywky Dantas de Oliveira
.FC C - 0 0 1
.Coordenador dos Cursos Técnicos em Alimentos
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 120-DG/PF/RE/IFRN, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001030.2024-79, de 01/07/2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1647813
.Ulysses Vieira da Silva Ferreira
.FUC-001
.Coordenador do Curso de Licenciatura em Química
.Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Demitir o servidor Ronyson de Lima Lopes, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2309314, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, por ter incorrido na prática das
infrações previstas no art. 116, incisos I, II, III, IX, XI; art. 117, inciso IX; e art. 132, inciso
V, da Lei nº 8.112, de 1990, conforme provado nos autos.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 121/DG/PF/RE/IFRN, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001046.2024-81, de 03/07/2022, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1161646
.Wendy Marina Toscano Queiroz de Medeiros Bessa
.FUC-001
.Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química
.Diretoria Acadêmica
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA