DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LAENE ASCENSO LUSTOSA, CPF nº ***.657.831-**, da
função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da
Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica
da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar do dia 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA CAMPOS SARDINHA, CPF nº ***.298.367-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de
Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.101, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o contido no Despacho Administrativo nº 177/2024/PROEC/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mauro Sérgio Pinto Gouvêa, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2115646, para exercer a função gratificada
de Editor Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1, desta Universidade
(Processo nº 23087.010663/2023-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LUCIANO MELO ABREU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1551342
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 06/07/2024 a 13/07/2024
Evento: do QNP2024 - The 10th International Conference on Quarks and
Nuclear Physics.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.023987/2024-57
Nome: PAULO ROBERTO LIMA MACHADO
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 287947
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 05/07/2024 A 15/07/2024
Evento: PARTICIPAÇÃO DE ENCONTRO CIENTÍFICO.
País de destino: Etiópia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027466/2024-79
Nome: JOAO LUCAS PINHEIRO LEITE
Cargo: FARMACEUTICO BIOQUIMICO
Matrícula SIAPE: 1102558
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 15/07/2024 a 31/08/2024
Evento: Participar do Treinamento laboratorial em detecção sorotipagem e
teste de susceptibilid ade aos antimicrobianos de Streptococcu.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus IGM/FIOCRUZ.
Processo: 23066.028746/2024-02
Nome: VILTON JEOVAN VIANA PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1283019
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 28/07/24 a 10/08/2024
Evento: Participar do School and Workshop on Dynamical Systems.
País de destino: Italia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.030140/2024-29
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.338 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora GEORGINA KARLA
DE FREITAS SERRES, matrícula siape: 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar do 2024 IEEE International Symposium on Antennas
and Propagation and USNC-URSI Radio Science Meeting, em Florence - Itália, durante o
período de 12 a 27 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (23096. 037036/2024-16)
Nº 1.339 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GEONARA DE SOUZA OLIVEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade, durante o período de 28/06/2024 a
27/12/2024, (contrato nº 35/2024). (23096. 028880/2024-48).
Nº 1.340 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 08/2023 - Professor de Magistério
Superior (substituto), de MARCELA TASSYANY GALDINO SANTO, matrícula siape: 3331411,
contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do
CEEI/UFCG, com efeito a partir 01 de julho de 2024. (23096. 039074/2024-03)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 784, de 07/05/24, publicada no Diário Oficial da União de
13/05/24, Seção 2, página 20, onde se lê: "Vaga: Pessoa com Deficiência (PcD)"; leia-se:
"Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência". (23096.017791/2024-76)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 347, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria n° 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001928/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga n° 979961, ocupado
pelo servidor VICENTE HUDSON SOUSA PEREIRA, SIAPE no 2150781, lotado na Divisão de
Controle Orçamentário da Coordenadoria Executiva da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD desta Universidade,
em virtude de vacância por posse
em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 685, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004638/2024-70, resolve: 
 Art. 1º Dispensar BRUNO FRANCESCHINI Matrícula nº 1363846/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Estudos da Linguagem, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
 Art. 2º Designar BRUNO FRANCESCHINI Matrícula nº 1363846/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos da Linguagem, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão, FCC. 
Art. 3º Dispensar ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR, Matrícula nº 1273216/SIAPE,
Professor Associado, do encardo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos da Linguagem, do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de
Catalão.
Art.
4º Designar
FABIANNA SIMAO
BELLIZZI
CARNEIRO, Matrícula
nº
1309991/SIAPE, Professor Adjunto, para o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, do Instituto de Estudos da Linguagem, da
Universidade Federal de Catalão. 
 Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 05 de julho de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 686, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004663/2024-53, resolve: 
Art. 1º Dispensar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da Diretoria de
Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar MARCOS DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 3390208/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo-
Financeiro, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir do dia
01/07/2024, e a designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 687, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004665/2024-42, resolve: 
Art. 1º Exonerar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE,
Professor Adjunto, de substituta do Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal
de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear MARCOS DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 3390208/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão a partir do dia
01/07/2024, e a nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE