DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 176, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO GONZALEZ LAZARI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2037564, para a função de Coordenador da Comissão
Permanente de Processo de Ingresso Discente (COPPID) do Campus Farroupilha, código de
função FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 115, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de julho de 2024, a servidora Marlise Paz dos
Santos, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2348272, para a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT/CGAB/IFRO DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.268 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.008205/2024-61.
Art. 1º O afastamento do país, no período de 27/7/2024 a 15/12/2024, do(a)
servidor(a) CLAYTON FERRAZ ANDRADE, SIAPE nº 1986393, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica autorizado para participação no Projeto Piloto para
Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico Vocacional de Timor-Leste, no
período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º dar-se-á com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Nº 1.269 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.008162/2024-14.
Art. 1º O afastamento do país, no período de 4/7/2024 a 6/7/2024, do(a)
servidor(a) FATIMA MARIA TEIXEIRA FERNANDES, SIAPE nº 1288765, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado para
participação no Encuentro Binacional de Innovacion y Ciência (EBIC), intercâmbio científico
entre o Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas (GEIFA/UNIR) e a
Universidad Autonoma del Beni "José Balivian", país Bolívia, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º dar-se-á com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Nº 1.270 - Tendo em vista o Parecer REIT - PRODIN (SEI nº 2329707), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIANE CARVALHO DE JESUS, SIAPE nº 1825691,
Administrador(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a)
Substituto(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.017/GAB/IFRR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000407.2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325201, SIAPECAD nº 02085115,
lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a)
do Departamento de Ensino de Graduação, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.018/GAB/IFRR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000151.2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo
de Turnos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transporte, FG - 02,
do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.086/GAB/IFRR, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000193.2024-76,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA PAIVA VIEGAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410965, SIAPECAD nº
02471113, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.128/GAB/IFRR, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001216.2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor STEFANO MALESKI, matrícula no SIAPE n.º
3228282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
remoção por motivo de saúde, do Instituto Federal de Roraima para o Instituto Federal de
São Paulo, com lotação no Campus Itaquaquecetuba/SP, em cumprimento a decisão
judicial,
conforme
o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00251/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU,
processo
judicial
n.º
5035233-78.2023.4.03.6100
(NUP:
01032.037507/2024-90 e NUP 01032.037508/2024-34) e processo administrativo n.°
23231.001216.2023-79.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.140, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001986.2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ágata Hax Miranda, habilitada em Concurso
Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus
Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da aposentadoria de Rerlen das Neves Bitencourt,
publicada no Diário Oficial da União em10/11/2022 - código da vaga nº 0986938.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 846, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.007475/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Vinícius Souza
Ribeiro, matrícula Siape nº 1778633, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 24 de agosto a 1º de
setembro de 2024, incluído o deslocamento, para participar do Congresso Mundial de
Aquicultura (AQUA 2024), organizado pela World Aquaculture Society (WAS), em
Copenhague, Dinamarca.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBSON QUINTILIO, CPF nº ***.671.968-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de
Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
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